Em 25 de outubro de 2022, a Quinta Turma Recursal da EUIPO proferiu decisão mantendo o registro da marca figurativa que consiste na imagem da famosa obra do artista Banksy, “Laugh Now But One Day We’ll Be In Charge”. Em primeira Instância, a marca foi...
saiba +No último post da série sobre os Enunciados de Propriedade Intelectual aprovados na IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, aborda-se o Enunciado 668: “Art.1.431, parágrafo único do CC/2002: Os direitos de propriedade industrial caracterizados pela...
saiba +Dando continuidade à série de posts sobre os Enunciados de Propriedade Intelectual aprovados na IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, escreve-se hoje sobre o Enunciado 663: “Art. 51, §3º do CC/2002: Para evitar a extinção do registro...
saiba +O LinkedIn ganhou uma ação judicial sobre data scraping contra a empresa hiQ Labs (hiQ). A ação tramitou perante a Corte Distrital do Distrito Norte da California, nos Estados Unidos. A decisão foi publicada no...
saiba +O enunciado 670 se refere à autoria de obras geradas por sistemas de inteligência artificial (IA): “ENUNCIADO 670 – Art. 11 da Lei n. 9610/1998: Independentemente do grau de autonomia de um...
saiba +A Editora parisiense JBE Books (JBE) ofertou, em setembro desse ano, uma edição limitada do que ela alega ser “o livro mais longo que existe”, 21.450 páginas. Na realidade, trata-se de...
saiba +Na última quinta-feira, a Diretora de Graduação e de Admissões Internacionais da University of New Hampshire Franklin Pierce School of Law (UNHFP), Sarah Dorner, foi recebida pelo IDS para...
saiba +A AIPPI emitiu resolução sobre a questão 283, acerca da proteção do segredo de negócio no âmbito dos procedimentos judiciais cíveis. As resoluções da AIPPI endereçam o entendimento dessa entidade sobre te...
saiba +Aconteceu no dia 20 de outubro o “Seminário de Propriedade Industrial no STJ”. O seminário teve a proposta de “contribuir para uma reflexão sobre o sistema de propriedade industrial (PIND) adequado para os...
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