Em comunicado recente, o Spotify, uma das maiores plataformas de áudio do mundo, anunciou por meio de um porta-voz que, até fevereiro de 2024, deixará de oferecer seus serviços aos usuários do Uruguai. A decisão, segundo a empresa, se deu devido à atualização da Lei de Direitos Autorais (LDA) do Uruguai (Lei 9.739/37 alterada pela Lei 17616/2003), aprovada em novembro.
saiba +A Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN), organização internacional que coordena os sistemas de denominação e numeração na Internet, lançou em novembro um novo serviço, chamado de Serviço de Solicitação de Dados de Registro (RDRS).
saiba +Na última sexta-feira (24) o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou o relatório sobre sua Tomada Pública de Subsídios (TPS), para eventual revisão dos artigos 32 e 33 da Lei 9279/1996, Lei da Propriedade Industrial
saiba +Na última quinta-feira (23), o IDS, representado pela sua Coordenadora Acadêmica, Patricia Porto, participou de um evento internacional sobre inovação aliada à psicologia ambiental. O encontro foi promovido pela Swissnex, uma rede global...
saiba +A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou o seu relatório anual com os indicadores globais relacionados à Propriedade Intelectual.
saiba +Recentemente (10/11), a ANPD publicou nova nota técnica, dessa vez com orientações sobre o “Projeto Estádio Seguro”. O projeto, oriundo de ...
saiba +Em decisão recente, o Tribunal Recursal em Matéria Comercial de Buenos Aires responsabilizou uma rede de lojas de varejo solidariamente junto com uma financeira numa ação judicial por quebra de contrato e danos. No caso, uma instituição financeira de cartão de crédito havia oferecido ao autor da ação um cartão com a marca registrada da rede varejista.
saiba +O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu na última quinta-feira mais um evento Agenda IDS, com o tema “Questões relevantes sobre divisão de pedidos de patente”.
saiba +Em nota técnica publicada no final de outubro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) analisou novamente o Projeto de Lei nº 2338/2023, que tramita atualmente no Senado Federal e versa sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Os objetivos da autoridade no assunto incluem, principalmente, a adequação do projeto com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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