ANCINE publica Instrução Normativa que estabelece procedimentos para o combate à pirataria audiovisual no ambiente digital
Em 10 de abril de 2026, a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução...
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saiba +Recentemente, foram publicadas, no Brasil, duas iniciativas relevantes sobre o uso de inteligência artificial (IA) na educação e no meio acadêmico. Em fevereiro de 2026, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o...
saiba +No dia 31 de março, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais uma edição do Agenda IDS, dessa vez dedicada a discutir os principais mecanismos de aceleração do exame de pedidos de patente disponíveis perante...
saiba +Em decisão proferida em 2 de março de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Agravo em Recurso Especial n.º 1.935.576/RJ e manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu...
saiba +O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) presta sua mais profunda homenagem a Peter Dirk Siemsen, que nos deixou em 22 de março de 2026. Sócio do escritório Dannemann Siemsen, bem como idealizador e cofundador do IDS, Peter foi...
saiba +Em 25 de fevereiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.352/2026, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.317/2025, que...
saiba +Em 4 de março de 2026, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2026, que autoriza a...
saiba +A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) lançou o World Intellectual Property Report 2026: Technology on the Move, que examina como...
saiba +Em 11 de fevereiro de 2026, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinaram que a...
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