Índice Global de Inovação 2022: o desempenho do Brasil

Índice Global de Inovação 2022: o desempenho do Brasil A OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual realizou o estudo “Índice Global de Inovação 2022” (IGI 2022), que é realizado e publicado, anualmente, desde 2007. Conforme esclarece a própria publicação, o IGI2022 mediu o ecossistema de 132 países e identificou as suas tendências globais mais […]

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INPI inicia recepção e processamento de pedidos de registro para marcas de posição

O INPI publicou, por meio da sua “Portaria /INPI /PR Nº 71, de 7 de novembro de 2022”, a disponibilização do peticionamento relativo a requerimentos de pedidos de registro de marca de posição, no Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial, e-INPI. O INPI passou a...

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Turma Recursal da EUIPO mantém registro de marca referente à famosa obra de Banksy

Em 25 de outubro de 2022, a Quinta Turma Recursal da EUIPO proferiu decisão mantendo o registro da marca figurativa que consiste na imagem da famosa obra do artista Banksy, “Laugh Now But One Day We’ll Be In Charge”. Em primeira Instância, a marca foi...

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ENUNCIADO 668: Os direitos de propriedade industrial são suscetíveis de penhor

No último post da série sobre os Enunciados de Propriedade Intelectual aprovados na IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, aborda-se o Enunciado 668: “Art.1.431, parágrafo único do CC/2002: Os direitos de propriedade industrial caracterizados pela...

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Transferência da titularidade da marca de sociedade liquidada

Dando continuidade à série de posts sobre os Enunciados de Propriedade Intelectual aprovados na IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, escreve-se hoje sobre o Enunciado 663: “Art. 51, §3º do CC/2002: Para evitar a extinção do registro...

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Tribunal norte-americano dá ganho de causa ao LinkedIn em ação judicial contra a empresa hiQ Labs sobre “data scraping”

O LinkedIn ganhou uma ação judicial sobre data scraping contra a empresa hiQ Labs (hiQ). A ação tramitou perante a Corte Distrital do Distrito Norte da California, nos Estados Unidos. A decisão foi publicada no...

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Enunciado 670 da IX Jornada de Direito Civil – Inteligência Artificial – A condição de autor é restrita a seres humanos

O enunciado 670 se refere à autoria de obras geradas por sistemas de inteligência artificial (IA): “ENUNCIADO 670 – Art. 11 da Lei n. 9610/1998: Independentemente do grau de autonomia de um...

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ONEPIECE: Quando revistas em quadrinhos viram escultura

A Editora parisiense JBE Books (JBE) ofertou, em setembro desse ano, uma edição limitada do que ela alega ser “o livro mais longo que existe”, 21.450 páginas. Na realidade, trata-se de...

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IDS recebe a Franklin Pierce

Na última quinta-feira, a Diretora de Graduação e de Admissões Internacionais da University of New Hampshire Franklin Pierce School of Law (UNHFP), Sarah Dorner, foi recebida pelo IDS para...

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