ANPD aprova seu Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança

No final de abril (26), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou sua Resolução nº15/2024, que aprovou o Regulamento de...

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IDS promove aula sobre PI, design e Inteligência Artificial para alunos da UFRJ

Na última quinta-feira, 09 de maio, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) recebeu uma turma de estudantes do curso de Comunicação Visual e Design da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para uma palestra sobre...

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IDS discute questões relevantes sobre a comprovação do uso de marcas registradas sob a perspectiva das leis da União Europeia, China e Brasil

Na última terça-feira (7), o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez discutindo questões relevantes sobre a comprovação do uso de marcas registradas. O evento foi apresentado em inglês e tomou como ponto de partida a Resolução da AIPPI “Proving trademark use” para...

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Nos EUA, cidade de São Francisco entra com uma ação contra Oakland pela mudança do nome de seu aeroporto para “San Francisco Bay Oakland International Airport”

Recentemente, nos Estados Unidos, a cidade de San Francisco processou sua cidade vizinha, Oakland, no Tribunal Distrital para o Distrito Norte da Califórnia, argumentando que a iniciativa de renomear seu aeroporto para "San Francisco Bay Oakland International Airport" viola os direitos de...

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Tribunais europeus entendem que inversão de palavras em nome de marca não leva a uma probabilidade de confusão, se as palavras têm um baixo grau de distintividade

Em duas decisões recentes, tanto a Terceira Câmara do Tribunal Geral quanto a Segunda Câmara de Recursos do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) entenderam que, no âmbito das marcas, a inversão de palavras no nome, ou seja, quando...

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IDS discute questões relevantes sobre patentes de segundo uso médico, em evento celebrando o Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Na última quinta-feira (25), o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual e com o tema “Second medical use patentes: enforcement and skinny label”.

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Segundo TJSP, questões de prova não estão sujeitas, por si só, à proteção por direito autoral

Em decisão recente, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu, por maioria, que questões de provas não podem, por si só, ser objeto de proteção por direitos autorais. O caso envolvia...

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Na Europa, publicação de fotos por Rihanna é usada como argumento para invalidação de registro de desenho de tênis

Em recente decisão, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) julgou que um modelo de tênis não possuía o requisito de novidade, anulando seu registro como desenho industrial (DI). O tribunal entendeu que...

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Anuário de Jurisprudência 2023

É com grande satisfação que o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) apresenta o seu terceiro Anuário de Jurisprudência na área da Propriedade Intelectual.

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