INPI divulga rankings de depositantes de ativos de propriedade intelectual em 2024

No dia 21 de maio de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou um documento com os rankings de depositantes de ativos de propriedade intelectual em 2024.

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Ministro Cristiano Zanin oficia a OAB sobre uso indevido de IA em petição com precedentes inventados

No dia 12 de maio de 2025, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após constatar o uso inadequado de inteligência artificial (IA) na elaboração de um recurso.

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INPI divulga séria histórica do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento, abrangendo dados entre 2014 e 2024

No dia 12 de maio de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a série histórica 2014-2024 do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID). O relatório, intitulado “Inovação e Desenvolvimento: uma reflexão estratégica...

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IDS promove debate sobre licenciamento compulsório de patentes sob as perspectivas do Brasil, da Índia e da China

No dia 7 de maio, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) realizou mais uma edição do Agenda IDS, promovendo um debate aprofundado sobre...

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IDS promove debate sobre inteligência artificial na indústria musical, com foco em aspectos mercadológicos e impactos jurídicos

No dia 28 de abril, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com um debate aprofundado sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na indústria musical, reunindo...

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União Europeia publica o seu “Plano de Ação Continental de Inteligência Artificial”

A União Europeia publicou, no dia 09 de abril, o “AI Continent Action Plan” (Plano de Ação Continental de Inteligência Artificial), que descreve uma série de...

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INPI divulga estudo sobre o fluxo de depósitos de ativos de PI no Brasil realizados por latino-americanos entre 2002 e 2021

No dia 18 de março de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou uma análise detalhada sobre os depósitos de patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador realizados por países latino-americanos no Brasil entre 2002 e 2021, além de...

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Caso “A Recent Entrance to Paradise”: Tribunal de Apelações dos EUA reafirma exigência de autoria humana para proteção de obras por direitos autorais

Recentemente, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia manteve a decisão do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (United States Copyright Office – USCO), que...

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INPI publica guia sobre auditorias e ferramentas de avaliação de ativos de PI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou recentemente o guia intitulado "Utilizando Todos os seus Ativos Valiosos da Melhor Maneira Possível: Como Gerenciar sua Propriedade Intelectual utilizando Auditorias e Ferramentas de Avaliação". Esta publicação faz parte de...

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