O Escritório Europeu de Propriedade Intelectual (EUIPO) anulou, com base em registros obtidos de má-fé, diversas marcas de titularidade da empresa Neratax, após o órgão registral constatar que elas foram obtidas como parte de...
saiba +O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou a segunda edição do relatório sobre os recursos e nulidades de patentes, referente ao período entre 2012 e 2021. O documento foi elaborado com base nas publicações da Revista da Propriedade Industrial.
saiba +O ChatGPT, criado pela empresa OpenAI, é um modelo de linguagem natural impulsionado por inteligência artificial (IA) que interage com o usuário de “forma conversacional”. Ele gera pequenos textos com acuidade e coerência a partir de perguntas ou sugestões do usuário sobre assuntos variados.
saiba +O Escritório de Patentes Indiano (EPI) indeferiu um pedido de patente da Allergan, sob o fundamento de que as emendas feitas às reivindicações do pedido foram além do escopo de proteção originalmente depositado. O pedido de patente tinha sido inicialmente depositado reivindicando um...
saiba +O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em 12 de janeiro do corrente ano, a 2ª revisão da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas.
saiba +Foi publicada, no dia 17/01/2023, a 6ª revisão da 3ª edição do Manual de Marcas do INPI. Essa revisão incorpora as alterações relativas aos procedimentos para o depósito, exame e registro de marcas aprovadas até dezembro de 2022.
saiba +A 12ª edição da Classificação de Produtos e Serviços do Acordo de Nice (NCL), entrou em vigor no dia 01 de janeiro de 2023. A NCL é a classificação internacional de bens e serviços utilizada para o...
saiba +Foi proferida na última terça-feira, dia 10/01/2023, decisão, em sede de liquidação de sentença, no âmbito da ação movida por Leonardo Soltz (Autor) em face de empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas (Ré), por uso indevido de personagens. A referida decisão determinou que...
saiba +Em recente decisão, proferida no âmbito da ação de violação de marcas e de direitos autorais proposta por Zorro Productions Inc em face da Compagnia Generale Distribuzione (COGEDI), a Suprema Corte da Itália emitiu importantes diretrizes sobre...
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