IDS

Decreto regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil e estabelece diretrizes para o setor

Em 14 de outubro de 2026, foi publicado o Decreto nº 13.138/2026, que regulamenta o...

saiba +

IDS divulga resultado definitivo da primeira etapa do processo seletivo para concessão de bolsa de pesquisa no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Propriedade Intelectual Peter Dirk Siemsen (PPDPI-PDS)

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) torna público o...

saiba +

STJ e direito autoral: cessão de direitos patrimoniais não afasta indenização por dano moral do autor, e dano material é in re ipsa

Em 13 de outubro de 2026, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao...

saiba +

STJ afasta responsabilidade da patrocinadora por suposta violação do direito de imagem de árbitro

Em 6 de outubro de 2026, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao...

saiba +

IDS divulga resultado preliminar da primeira etapa do processo seletivo para concessão de bolsa de pesquisa no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Propriedade Intelectual Peter Dirk Siemsen (PPDPI-PDS)

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) torna público o...

saiba +

Tribunal americano decide que usar resumos do Westlaw para treinar IA concorrente não é “fair use”

Em 29 de setembro de 2026, o Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito dos Estados Unidos, tribunal federal de segunda instância, decidiu que...

saiba +

Global Innovation Index 2026: Brasil ocupa 53ª posição no ranking global de inovação da OMPI

Em 29 de setembro, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) lançou a 19ª edição do...

saiba +

IDS promove diálogo com INPI acerca das principais mudanças implementadas no sistema de marcas entre 2025 e 2026

No dia 22 de setembro, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais uma edição do Agenda IDS, dedicada às mudanças...

saiba +

STJ reconhece validade de pagamento em criptomoeda em contrato entre particulares

Em 18 de agosto, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de...

saiba +

busca