O INPI e o Sexo dos Anjos

Constantinopla, a imponente cidade fundada pelo imperador Constantino, e último baluarte do Império Bizantino, levou 1.000 anos para cair. Vários ataques, ao longo da Idade Média, frustraram-se em razão de uma valiosa tecnologia secreta que a cidade detinha e impedia o ingresso dos invasores pelo mar. Somente em 1453 a cobiçada metrópole rendeu-se ao conquistador.

Enquanto o inimigo entrava, os teólogos entretinham-se discutindo se os anjos tinham sexo. Se tinham ou não tinham, até hoje ninguém sabe; o que se sabe é que a cidade caiu.

Nada que não lembre o Brasil. Enquanto se discute o papel do INPI, se deve ter autonomia ou não; se deve ser o condutor da política tecnológica; se deve ser presidido por este ou aquele presidente, filiado a este ou àquele partido, o Brasil vai ficando para trás, até um dia, provavelmente, desaparecer das estatísticas dos países que depositam marcas e patentes, onde, atualmente, figura em um lugar insignificante.

Certamente, continuaremos nas estatísticas das publicações científicas, pois pessoas inteligentes e trabalhadoras não faltam neste país. Os países industrializados, aliás, só têm a agradecer por isso, já que, ao publicar descobertas e invenções, nossos cientistas transmitem tecnologia gratuita ao mundo inteiro.

O tratamento que o país dá ao INPI é prova insofismável do seu desinteresse por propriedade intelectual. Os países se comportam como as pessoas, até porque – os leitores que nos perdoem pelo truísmo – eles se compõem de pessoas. Quando alguém, efetivamente, não quer alguma coisa, mas se constrange em confessar, engendra, por um mecanismo psicológico bem descrito por Freud, toda espécie de argumento para evitar sua realização.

A questão do INPI é muito simples: o público contrata o órgão para registrar marcas, conceder patentes e averbar contratos relacionados com essa área, e paga uma retribuição por esse serviço. Se o órgão não consegue prestar o serviço pelo qual recebe, em razão do deslocamento de sua receita, tem-se uma absoluta falta de respeito para com o usuário.

De nada adianta o brilho ofuscante do Brasil em reuniões internacionais se, em casa, a realidade é outra. Hoje, o que pesa é o acervo intelectual, e o nosso empresário não consegue registrar, em tempo hábil, as suas marcas, nem proteger as suas criações. Há uma evidente antinomia entre o discurso que preconiza a exportação de produtos com valor agregado, com o fortalecimento de nossas marcas no exterior, e a prática de se impedir, pela gradual asfixia do INPI, que as empresas obtenham segurança jurídica de seus bens intangíveis em seu próprio país.

Como pode um industrial ou comerciante investir, por exemplo, em uma marca se não dispõe dos remédios jurídicos necessários para proibir sua reprodução, em um mercado invadido pela pirataria? Como se pode atrair o investimento estrangeiro de longo prazo se uma das principais condições, hoje, fixadas pelo investidor é a garantia de proteção da propriedade intelectual?

Nosso país, anestesiado pela exuberância de seus recursos naturais, confiante na simpatia e no charme de seu povo, orgulhoso da inventividade de seus cientistas, cioso de sua musicalidade, descuida-se de suas instituições e, assim, corre o risco de, um dia, acordar sem recursos naturais – inclusive sem a sua biodiversidade – e, pior que tudo isso, sem seus cientistas e sem seus artistas, pois ciência e arte só vicejam em ambientes que as acolham.