Biblioteca

Brasil X China no campo da pirataria

por José Henrique Vasi Werner

21 de setembro de 2012

compartilhe

Nos próximos anos, a China deixará de ostentar a liderança absoluta na fabricação e na distribuição de produtos falsificados. Ao adotar uma linha de desenvolvimento de produtos a partir de produtos já existentes, com o emprego de criatividade e eventual aperfeiçoamento de tecnologias, a China se tornará a maior potência econômica e tecnológica do mundo e ocupará o topo no “ranking” de depósito de patentes e de registro de marcas. Obviamente, esse fenômeno será potencializado pelo fator multiplicador denominado “China”, tendo em vista a crescente economia e a imensa população economicamente ativa, sedenta por melhores condições de trabalho e renda. Além disso, pressões internacionais por uma maior proteção aos direitos de propriedade intelectual também contribuirão para essa mudança de mentalidade. Nesse sentido, já é possível notar um lento (mas positivo) processo de legalização interna, capacitação, aparelhamento e estruturação dos órgãos de registro, fiscalização e repressão.

No mais, as perdas oriundas das ações mundiais de combate à pirataria, gradativamente comprometem o balanço das indústrias chinesas que, ao mesmo tempo, já adquiriram know-how suficiente para a produção em massa de qualquer categoria de produto existente na indústria, sem que qualquer ilícito no campo da propriedade intelectual tenha que ser cometido. Ainda que esses novos rumos estejam distantes, o sensível crescimento da indústria ilegal em outros países, entre os quais o Brasil, tende a alterar profundamente o cenário atual. Nos últimos cinco anos houve um “boom” da indústria nacional voltado à fabricação de produtos assinalados por marcas famosas, em especial em vestuário, artigos de luxo, acessórios, calçados, material escolar, autopeças, bebidas, medicamentos, entre outros setores que abrangem produtos de alto valor agregado. Polos inteiros de falsificação surgiram e aqueles previamente conhecidos cresceram em proporções inimagináveis, a ponto de se tornarem grandes centros de fabricação e distribuição de produtos ilegais, com capacidade de produção capaz de abastecer o mercado nacional e o internacional com dezenas de milhares de produtos falsificados. Interior de São Paulo (calçados e bolsas), região Sul (vestuário), região Nordeste (bebidas e vestuário) e região Sudeste (acessórios para veículos e vestuário), são apenas alguns exemplos. As dezenas de apreensões em fábricas de artigos de luxo, bebidas, autopeças e calçados falsificados ocorridas nos últimos anos ilustram bem essa situação e apontam claramente para o papel do Brasil no mercado internacional da pirataria nas próximas décadas.

De agora em diante, o caminho para a proteção da propriedade intelectual e o combate à falsificação passa, necessariamente, pelo alinhamento entre setores privados e autoridades de repressão, pelo investimento em inteligência, pela definição de estratégias eficazes de repressão à pirataria e por um viés preventivo-educativo ainda maior. Esse novo cenário, especialmente nos anos que precedem os dois maiores e mais importantes eventos esportivos internacionais, torna ainda maior o desafio e demanda atenção redobrada do governo e da sociedade, para que o Brasil não seja classificado como um país deficiente na proteção da Propriedade Intelectual.

compartilhe

José Henrique Vasi Werner

Sócio, Advogado, Agente da Propriedade Industrial

Sócio, Advogado, Agente da Propriedade Industrial. 24 anos de experiência em contencioso cível e criminal. Autor de[...]

saiba +

posts relacionados

busca