As Recentes Mudanças em Patentes no INPI

Recentemente, o INPI tem tomado numerosas iniciativas visando à agilidade e melhoria na qualidade dos exames técnicos de casos de pa-tente.

Sabe-se que o INPI enfrenta um grande backlog há muito tempo, provocado por uma infraestrutura precária e número insuficiente de exa-minadores. Infelizmente, o que temos observado é que um pedido de patente começa a ser examinado cerca de 8 a 10 anos após a data de depósito, apesar de, surpreendentemente, o Ins-tituto ter declarado que esse período em 2011 teria sido de 5,4 anos.

Com intuito de aliviar esse cenário, o INPI já colocou em prática algumas medidas, a saber:

• Acordos de cooperação com outros escritórios de patente, tais como o Escritório de Patente Europeu (EPO) e o INPI da Argentina (AR). O INPI e EPO firmaram parcerias para auxiliar brasileiros a redigir pedidos de patente e uso de ferramentas eletrônicas para acesso a diversos bancos de dados utilizados por escritórios de patente. Já em parceria com a Argentina, foi feito um acordo relativo ao desenvolvimento da plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo (e-PEC), que permitirá interação com examinadores de dife-rentes países visando a subsidiar a elaboração de seus pareceres técnicos.

• Lançamento do programa piloto para análise de pedidos de patentes “verdes”, cujos objetos devem estar de acordo com o “IPC Green Inventory” da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) (https://www.wipo.int/classifications/ipc/en/est/). A previsão é que estes casos sejam analisados em até 2 anos.

• Lançamento do programa piloto relacionado à “Opinião preliminar sobre a Patenteabilidade”, que compreende a análise das proibições dos artigos pertinentes da lei, relatório preliminar de busca do estado da técnica e relatório preliminar sobre os requisitos de patenteabilidade.

• Abertura de consulta pública sobre a padronização das diretrizes de exame de patentes de Modelo de Utilidade.

• Levantamento de casos de patentes em situação irregular quanto à comprovação de pagamento de anuidades, não aguardando mais que tal fato fosse detectado somente na época do exame técnico. Como resultado, cerca de 10 mil casos foram arquivados.

• Reorganização das divisões técnicas especializadas.

• Aperfeiçoamentos nos sistemas de informação tecnológica e modernização na prestação dos serviços já são sentidos de forma positiva tanto pelos examinadores, quanto pelos usuários. Destacamos a rápida obtenção de cópia dos pareceres técnicos e cartas patente on-line.

• Por fim, outra medida importante é que os examinadores estão sendo avaliados pela sua produtividade.

Além disso, o INPI já anunciou que será possível efetuar depósitos de pedidos de patente on-line ainda este ano, e que pretende aumentar o atual grupo de 235 para 700 examinadores até 2015.

Como vimos, é fato que o INPI tem se mobilizado. Resta-nos aguardar e ver quando, de fato, essas mudanças serão sentidas na rapidez e qualidade dos exames de patente.