IDS

INPI divulga consulta pública sobre distintividade adquirida de marcas

No dia 29 de outubro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu uma nova consulta pública sobre a análise da...

saiba +

INPI divulga que passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

No dia 30 de outubro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de seu diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, anunciou que, a partir de agora, passará a...

saiba +

IDS debate os programas de proteção aos direitos de Propriedade Intelectual e antipirataria do Mercado Livre

Na última quarta-feira (30), o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com o objetivo de debater relevantes...

saiba +

INPI e o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura assinam memorando de entendimento na área de PI e lançam guia educativo voltado para empreendedores

No dia 23 de outubro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS) assinaram um memorando de entendimento na...

saiba +

TJSP decide que time de futebol Corinthians poderá manter e utilizar seu hino, em disputa judicial envolvendo os direitos autorais da obra

Em sentença proferida no dia 30 de setembro, uma juíza da 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que...

saiba +

STJ decide em novo caso envolvendo o registro de expressão de propaganda como marca

Em decisão proferida no dia 14 de agosto, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, pela possibilidade de...

saiba +

Supremo Tribunal da Alemanha manifesta novo entendimento em casos envolvendo o consentimento implícito nos direitos autorais

Em 3 julgamentos realizados no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal da Alemanha proferiu decisões em 3 processos envolvendo o escopo do...

saiba +

Tribunal alemão decide em favor de empresa desenvolvedora de IA em discussão sobre violação de Direitos Autorais de fotógrafo

No começo de outubro, o Tribunal Distrital de Hamburgo proferiu sentença envolvendo a discussão sobre a infração de...

saiba +

STJ entende que bar nomeado como “Do Leme ao Pontal” não fere Direitos Autorais de Tim Maia

No dia 1º de outubro, em decisão colegiada, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao pedido dos...

saiba +

busca