DJ Alok vence processo judicial no qual era acusado de plágio

Em fevereiro de 2024, o DJ brasileiro Alok venceu um processo contra Kevin Brauer, da dupla de DJs Sevenn, em uma disputa de direitos autorais envolvendo a música “Un Ratito”. No caso, a sentença, proferida pelo juiz Regis de Castilho Barbosa Filho da 41ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, reconheceu...

saiba +

Supremo Tribunal Federal assina acordo com Big Techs para combater a desinformação nas redes sociais

Na última quinta-feira (6), representantes de algumas plataformas digitais e redes sociais, como TikTok, Youtube, Meta, Microsoft e Kwai, assinaram o acordo de adesão ao Programa de Combate à...

saiba +

IDS debate questões importantes sobre a gestão de contencioso estratégico

Na última quinta-feira (6), o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com o objetivo de debater questões relevantes envolvendo a gestão de contencioso estratégico. Dentre os tópicos debatidos, a mesa...

saiba +

Parlamento britânico aprova legislação para regular mercados digitais estratégicos

No dia 23 de maio, a denominada “Lei de Mercados Digitais, Concorrência e Consumidores” (Digital Markets, Competition and Consumer Bill ou DMCC), que visa regular mercados digitais, incluindo redes sociais e sites de busca, após aprovação do...

saiba +

STJ decide que partido político não precisa indenizar cantora por uso de composição musical para fins de propaganda eleitoral

Em decisão proferida no dia 14 de maio, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que partido político e candidato não são responsáveis solidariamente por violações de Direito Autoral e de Direito de Imagem cometidas por...

saiba +

OMPI divulga Relatório Mundial de 2024 sobre Propriedade Intelectual

No dia 2 de maio, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) divulgou seu Relatório Mundial de 2024 sobre Propriedade Intelectual: Um guia para os decisores políticos. O documento é lançado bianualmente e, dessa vez, foi intitulado...

saiba +

TJRJ julga disputa entre joalherias por uso de estrela vitoriana em coleção de joias

No mês passado, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proferiu sentença no âmbito de uma disputa judicial entre duas famosas joalherias, envolvendo joias no formato de estrelas vitorianas. Por unanimidade, o tribunal entendeu...

saiba +

ANPD aprova seu Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança

No final de abril (26), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou sua Resolução nº15/2024, que aprovou o Regulamento de...

saiba +

IDS promove aula sobre PI, design e Inteligência Artificial para alunos da UFRJ

Na última quinta-feira, 09 de maio, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) recebeu uma turma de estudantes do curso de Comunicação Visual e Design da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para uma palestra sobre...

saiba +

busca