No mês passado, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proferiu sentença no âmbito de uma disputa judicial entre duas famosas joalherias, envolvendo joias no formato de estrelas vitorianas. Por unanimidade, o tribunal entendeu...
saiba +No final de abril (26), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou sua Resolução nº15/2024, que aprovou o Regulamento de...
saiba +Na última quinta-feira, 09 de maio, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) recebeu uma turma de estudantes do curso de Comunicação Visual e Design da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para uma palestra sobre...
saiba +Na última terça-feira (7), o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez discutindo questões relevantes sobre a comprovação do uso de marcas registradas. O evento foi apresentado em inglês e tomou como ponto de partida a Resolução da AIPPI “Proving trademark use” para...
saiba +Recentemente, nos Estados Unidos, a cidade de San Francisco processou sua cidade vizinha, Oakland, no Tribunal Distrital para o Distrito Norte da Califórnia, argumentando que a iniciativa de renomear seu aeroporto para "San Francisco Bay Oakland International Airport" viola os direitos de...
saiba +Em duas decisões recentes, tanto a Terceira Câmara do Tribunal Geral quanto a Segunda Câmara de Recursos do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) entenderam que, no âmbito das marcas, a inversão de palavras no nome, ou seja, quando...
saiba +Na última quinta-feira (25), o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual e com o tema “Second medical use patentes: enforcement and skinny label”.
saiba +Em decisão recente, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu, por maioria, que questões de provas não podem, por si só, ser objeto de proteção por direitos autorais. O caso envolvia...
saiba +Em recente decisão, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) julgou que um modelo de tênis não possuía o requisito de novidade, anulando seu registro como desenho industrial (DI). O tribunal entendeu que...
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