19 de março de 2025
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INPI publica análise sobre o cenário econômico da Propriedade Industrial no Brasil entre 2014 e 2024
No dia 12 de março de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou uma análise detalhada sobre a dinâmica econômica e a propriedade industrial no Brasil entre 2014 e 2024. O estudo destaca como os ciclos econômicos e a globalização impactaram os registros de ativos de propriedade industrial (PI), por exemplo, em patentes, marcas e desenhos industriais, e como esses efeitos se refletem nos pedidos e concessões no país.
Durante períodos de crise econômica, observou-se menor investimento em inovação, resultando em uma diminuição nos pedidos de proteção de ativos de PI, por exemplo, nos anos de 2014-2016 e 2020-2021. Em contrapartida, momentos de estabilização e recuperação levaram ao aumento desses investimentos, como em 2017-2019 e 2022-2024. Assim como os ciclos econômicos, a globalização também gera impacto no número de pedidos de proteção à PI. Isso porque a conexão entre o mercado interno e externo gera interesse em proteção internacional.
O levantamento apontou que os pedidos de patentes apresentaram uma queda média anual de 1,8% ao longo de 2014 a 2024. No entanto, as concessões de patentes cresceram em média 19,9% ao ano, especialmente devido ao impacto positivo do Programa de Combate ao Backlog, iniciado em 2020 e com efeitos prolongados até 2021.
No caso das marcas, houve uma alta expressiva nos pedidos, com crescimento médio anual de 10%, e nas concessões, que aumentaram 9,5% ao ano na década analisada. Essa elevação foi impulsionada principalmente pela expansão do e-commerce e pela adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. Em 2024, observou-se quedas nas concessões de registro devido à redução do quadro de examinadores e ao tempo inicial de treinamento requerido para os novos servidores.
Os pedidos de registros de desenhos industriais cresceram com média anual de 0,7%, enquanto as concessões aumentaram 5,3% ao ano, impulsionadas pelos setores de moda, móveis e eletrônicos. Já os programas de computador tiveram forte crescimento, com aumento médio de 13% nos pedidos e 22,5% nas concessões, resultado da aceleração da digitalização e do surgimento de novas plataformas tecnológicas.
Por outro lado, os pedidos e concessões de contratos de tecnologia apresentaram queda, com variações de -6,2% e -7,9% ao ano. Essa redução é atribuída às mudanças regulatórias vigentes a partir de 2024.
Por fim, o estudo destacou o crescimento significativo das Indicações Geográficas, especialmente em produtos tradicionais como vinhos, queijos e cafés, impulsionando o desenvolvimento regional, especialmente o de estados distantes dos centros urbanos, e as exportações. Quanto às Topografias de Circuitos Integrados, embora apresentem potencial crescente, os registros ainda são baixos devido aos altos custos de investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor de microeletrônica.
A Nota Técnica pode ser acessada através do link: Cenário econômico da PI no Brasil: 2014-2024
