No dia 15 de julho, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, uma decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) que condenou o...
saiba +No dia 9 de julho, o Escritório de Direitos Autorais dos EUA (USCO, na sigla em inglês) emitiu uma regra final sobre direitos de terminação, distribuição de royalties, transferências de propriedade, disputas e a Lei de Modernização da Música. A regra visa...
saiba +Diversas universidades chinesas vêm regulamentando a utilização de inteligência artificial (IA) generativa na redação de trabalhos acadêmicos, mesmo com as controvérsias em relação à integridade da pesquisa e...
saiba +Em 17 de julho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 018 que aprova o regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, tem como...
saiba +Em decisão proferida no dia 13 de junho, o juiz Celso Araújo dos Santos, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) negou pedido de anulação da decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que indeferiu...
saiba +No dia 25 de junho, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou seu relatório intitulado “World Intangible Investment Highlights” (Destaques do investimento intangível mundial). Feito anualmente em...
saiba +No dia 24 de junho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou o segundo volume de sua série intitulada “Radar Tecnológico”. A pesquisa foi conduzida pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP) da ANPD e, dessa vez, aborda as...
saiba +Em caso envolvendo a música "We are the world of carnaval", composta por Guanaes, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ, em acórdão do dia 3 de junho, manteve a decisão do TJ/RJ que reconheceu a validade do contrato de cessão total de direitos autorais firmado entre...
saiba +Na última quinta-feira, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com o tema “Provas técnicas: comprovação de alto renome da marca e pesquisa de mercado em processos judiciais de PI”. O evento debateu questões relevantes sobre a temática em perspectiva, como...
saiba +