IDS promove evento sobre provas técnicas: pesquisas para a comprovação de alto renome de marca e pesquisa de mercado em ações de PI

Na última quinta-feira, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com o tema “Provas técnicas: comprovação de alto renome da marca e pesquisa de mercado em processos judiciais de PI”. O evento debateu questões relevantes sobre a temática em perspectiva, como...

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TJ/RJ: Caetano Veloso não detém direito de exclusividade ao uso do nome Tropicália e dos elementos do movimento Tropicalista

Em decisão proferida no dia 19 de junho, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) entendeu que o artista Caetano Veloso não possui direito de exclusividade ao uso do nome Tropicália e dos elementos do movimento Tropicalista.  O cantor entrou com uma ação judicial contra...

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Lançamento do livro “Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras: A Nova Era da Propriedade Intelectual”, obra assinada apenas por mulheres

No dia 18 de junho, foi lançada no Rio de janeiro, na sede da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), a obra “Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras: A Nova Era da Propriedade Intelectual”, coletânea que trata de temas...

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Em nova decisão, STJ mantém entendimento de que é possível a arguição de nulidade incidental em ações de infração de patentes e desenhos industriais

Em 12 de junho, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que reconhece a possibilidade de se arguir nulidade de patente e de desenhos industriais como matéria de defesa.

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DJ Alok vence processo judicial no qual era acusado de plágio

Em fevereiro de 2024, o DJ brasileiro Alok venceu um processo contra Kevin Brauer, da dupla de DJs Sevenn, em uma disputa de direitos autorais envolvendo a música “Un Ratito”. No caso, a sentença, proferida pelo juiz Regis de Castilho Barbosa Filho da 41ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, reconheceu...

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Supremo Tribunal Federal assina acordo com Big Techs para combater a desinformação nas redes sociais

Na última quinta-feira (6), representantes de algumas plataformas digitais e redes sociais, como TikTok, Youtube, Meta, Microsoft e Kwai, assinaram o acordo de adesão ao Programa de Combate à...

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IDS debate questões importantes sobre a gestão de contencioso estratégico

Na última quinta-feira (6), o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com o objetivo de debater questões relevantes envolvendo a gestão de contencioso estratégico. Dentre os tópicos debatidos, a mesa...

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Parlamento britânico aprova legislação para regular mercados digitais estratégicos

No dia 23 de maio, a denominada “Lei de Mercados Digitais, Concorrência e Consumidores” (Digital Markets, Competition and Consumer Bill ou DMCC), que visa regular mercados digitais, incluindo redes sociais e sites de busca, após aprovação do...

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STJ decide que partido político não precisa indenizar cantora por uso de composição musical para fins de propaganda eleitoral

Em decisão proferida no dia 14 de maio, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que partido político e candidato não são responsáveis solidariamente por violações de Direito Autoral e de Direito de Imagem cometidas por...

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