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ABPI 40 Anos

por Peter Dirk Siemsen

01 de julho de 2003

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Eduardo Dannemann, um dos fundadores de Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, foi o primeiro membro brasileiro da AIPPI, cujos congressos freqüentava desde antes da Segunda Guerra Mundial.

Eu passei a participar dos congressos da AIPPI em 1956 e, em 1960, nasceu a idéia de formar um grupo brasileiro.

Por ocasião do Congresso de Berlim, em 1963, houve, pela primeira vez, uma reunião dos participantes latino-americanos para debater sua eventual participação mais efetiva nos trabalhos da AIPPI e, conseqüentemente, a formação de grupos nacionais na América Latina.

Voltamos, Carlos Henrique Fróes, Paulo Carlos de Oliveira e eu, dispostos a concretizar a idéia de fundar o Grupo Brasileiro da AIPPI.

Inicialmente, encontramos resistências de alguns colegas tradicionais, que estavam preocupados com a possibilidade de a futura ABPI se constituir numa concorrente da ABAPI. Logo, porém, ficou esclarecido que não haveria conflito nas atividades de ambas, pois a ABAPI era representante dos profissionais, enquanto a ABPI seria uma entidade de estudos, permitindo a associação de profissionais, representantes de empresas, professores ou de quaisquer outros interessados na matéria da propriedade industrial.

Para bem caracterizar essa diferença, a ABPI, tão logo fundada, como Grupo Nacional da AIPPI, elegeu, no mesmo ano de 1963, como seu primeiro presidente Mauricio Villela, industrial farmacêutico de destaque nos meios empresariais brasileiros.

Nos primeiros anos de sua existência, a ABPI teve suas atividades norteadas principalmente para os assuntos levantados pela AIPPI e pela participação dos seus membros nos eventos organizados pela AIPPI.

A ABPI também participou nos trabalhos preparatórios de um substitutivo para o malfadado Código de 1967, que, afinal, foram abandonados por ordem do ministro (general) de Indústria e Comércio.

Na década de 70, época da intervenção militar na propriedade industrial, mais especificamente no INPI, as atividades da ABPI continuavam a se restringir ao âmbito internacional.

Em 1979, sucedendo ao Dr. Thomas Leonardos, assumi a presidência da ABPI, tendo como companheiros de diretoria Carlos Henrique Fróes, Gert. Egon Dannemann, Luiz Leonardos, Emilio Scatamburlo, Oscar-José Werneck AIves e Denis Daniel. Com este grupo muito ativo e idealista foi possível iniciar a reestruturação da ABPI e refazer as relações com a direção do INPI.

O principal resultado na primeira fase do processo de reestruturação foi a transferência da responsabilidade administrativa pelos grupos internacionais para a ABPI. Foi criada uma secretaria/tesouraria única, incumbida da correspondência, cobrança e remessa de contribuições ao estrangeiro, publicações, etc., tanto da ABPI como de suas afiliadas.

Com a finalidade de tornar a ABPI mais palatável aos seus membros e atrair novos membros, as reuniões de diretoria, seguidas de almoço, foram convertidas em reuniões públicas e podiam ser assistidas por quaisquer membros interessados.

Consolidando a nova estrutura administrativa, os membros da ASIPI foram reunidos em grupo nacional e foi fundada a LES-Brasil.

No entanto, a propriedade industrial continuava a ser tratada como o "patinho feio" pelas áreas governamentais. Havia necessidade de mudar o clima existente e levar a propriedade industrial ao debate público. Nasceu, assim, a idéia de organizar um seminário com a finalidade de disseminar a propriedade industrial, discutir o seu aproveitamento no Brasil e examinar de forma crítica a atuação do INPI. Para evitar que esse seminário fosse interpretado como promocional dos membros, a ABPI estabeleceu que seus membros não seriam palestrantes, mas somente moderadores.

Ficou decidido que o primeiro seminário seria em São Paulo e que a direção do INPI seria convidada a participar. Foram necessários seis meses para convencer o INPI a participar, já que este não estava acostumado a se expor publicamente.

O I Seminário Nacional da Propriedade Industrial realizou-se em 1981, no Hotel Hilton, em São Paulo, com o apoio financeiro da Prefeitura de São Paulo. O sucesso e a repercussão foram grandes, entusiasmando, também, os dirigentes do INPI, que, de imediato, propuseram a sua participação no II Seminário, que seria realizado no Rio de Janeiro, em 1982. Neste II Seminário foi necessário suspender as inscrições, uma vez que a sala de reunião não comportava mais do que 400 lugares.

O prestígio dos seminários promovidos pela ABPI crescia.

O III Seminário foi realizado em Porto Alegre, em 1983, com a presença do ministro de Indústria e Comércio e do governador do Estado.

Como a crescente presença de participantes estrangeiros nos seminários, o IV Seminário, realizado em São Paulo, em 1984, já contou com tradução simultânea. Este seminário teve a participação de diversos membros do Bureau da AIPPI, que, impressionados com a organização e sucesso do evento, resolveram aprovar a realização da reunião do Comitê Executivo da AIPPI no Rio de Janeiro, em 1985.

A reunião do Comitê Executivo da AIPPI, no Rio, teve grande sucesso e levou o prestígio da ABPI para além das fronteiras brasileiras.

Como a principal finalidade dos seminários era disseminar a propriedade industrial pelo Brasil afora, decidiu-se que o V Seminário, de 1985, seria em Belo Horizonte, sendo aprovado o critério de que, a cada três anos, os seminários se realizariam fora do eixo Rio-São Paulo. Assim, a propriedade industrial foi levada, ao longo dos anos, para Recife/Olinda, Salvador, Brasília, Curitiba, Blumenau e Vitória.

Em Belo Horizonte, foi dado um novo formato à reunião. No sábado e no domingo de manhã passaram a se reunir as Comissões de Estudo dos membros da ABPI, no domingo à tarde se realizava a Assembléia Geral e, no domingo à noite, o jantar de confraternização. Na segunda e terça-feira realizava-se, então, o Seminário.

Com a eleição de Luiz Leonardos para a presidência da ABPI, em 1986, encerrava-se a minha gestão, com a certeza de que os principais objetivos de consolidar a ABPI, restabelecer o prestígio da comunidade da propriedade industrial, tornar a ABPI conhecida internacionalmente e disseminar o conhecimento da propriedade industrial haviam sido alcançados. 

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Peter Dirk Siemsen

Agente da Propriedade Industrial , Advogado

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