Em julgamento recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que os contratos firmados entre...
saiba +No dia 8 de janeiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou seu Boletim Mensal de Propriedade Industrial, um relatório estatístico que analisa os pedidos e as concessões de direitos de Propriedade Industrial (PI), além de...
saiba +A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou recentemente o guia intitulado “Atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais”, complementando a...
saiba +O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, no dia 30 de dezembro, o seu Plano de Ação para o ano de 2025, que inclui uma agenda com...
saiba +No dia 6 de dezembro de 2024, a União Europeia (UE) e os membros fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) anunciaram a conclusão de um acordo de parceria com o objetivo de...
saiba +O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou recentemente uma nova seção do “INPI Data” e publicou o e-book “Valoração de Ativos de Propriedade Intelectual: aplicação prática em processos de negociação”.
saiba +Em 2024, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) intensificou suas ações de promoção e disseminação da cultura, estudo e pesquisa em Propriedade Intelectual (PI).
saiba +No dia 10 de dezembro de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria/INPI/PR nº 48, de 29 de novembro de 2024, que institui a...
saiba +No dia 13 de dezembro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo fiscalizatório envolvendo 20 empresas de grande porte que não indicaram o contato do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme...
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