O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está realizando Consulta Púbica (CP) para a submissão de sugestões e manifestações com relação à minuta do ato normativo que disciplina o processamento de registros e pedidos de registro de desenho industrial recebidos no âmbito do Ato de Genebra do Acordo de Haia referente...
saiba +A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou em seu sítio eletrônico, no dia 06 de abril, uma nova página com perguntas e respostas sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD).
saiba +É com grande satisfação que o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) apresenta o seu segundo Anuário de Jurisprudência na área da Propriedade Intelectual.
saiba +Na última quarta-feira, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) - representado pelo seu Diretor, Filipe Fonteles Cabral e pela sua Coordenadora, Patricia Porto - recebeu um grupo de alunos do curso de Direito da FGV/RJ para uma visita ao escritório Dannemann Siemsen.
saiba +As autoridades de vigilância e proteção de dados pessoais de países europeus estão em alerta, devido a preocupações com possíveis usos não autorizados de dados pessoais por empresas de tecnologia que desenvolvem e treinam sistemas de inteligência artificial generativos. A preocupação é a de que esses sistemas estejam sendo...
saiba +A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou recentemente uma lista atualizada de processos administrativos sancionatórios instaurados pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) e ainda não concluídos.
saiba +O STJ entendeu que o art. 38 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado quando se trata de relação entre concorrentes.
saiba +A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu a nota técnica nº 3/2023/CGF/ANPD, manifestando o entendimento de que a proteção de dados após a morte da pessoa natural não é tutelada pela lei 13.709/2018 (LGPD).
saiba +No último dia 10 de março, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) assinou com o Escritório de Patentes e Marcas da Dinamarca (DKPTO) um memorando de entendimento para cooperação técnica entre os institutos. O memorando objetiva dar continuidade à parceria que existe desde 2018 e iniciar uma nova fase na cooperação.
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