Tribunal de Apelação dos EUA decide a favor de editoras de livros em disputa judicial com a plataforma Internet Archive

No dia 4 de setembro, o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos Estados Unidos (EUA) decidiu que um dos projetos de disponibilização gratuita de livros da plataforma Internet Archive, chamado Free Digital Library, constituía...

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União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos, dentre outros países, assinam primeiro tratado internacional sobre o uso de IA

No dia 5 de setembro, na cidade de Vilnius, capital da Lituânia, representantes da União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos, Andorra, Georgia, Islândia, Noruega, Israel, San Marino e Moldávia assinaram o primeiro tratado internacional que versa sobre...

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UNESCO lança guia sobre competências em IA para professores

No dia 4 de setembro, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) publicou um novo documento intitulado “AI Competency Framework for Teachers” (AI CFT). A publicação se deu durante...

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ANPD publica documento que regula a transferência internacional de dados

No dia 23 de agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, que aprovou o seu Regulamento de Transferência Internacional de Dados. O documento objetiva estabelecer...

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INPI passa a atualizar de forma contínua o seu Manual de Marcas

No último dia 21 de agosto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informou que o seu Manual de Marcas foi atualizado, e que ele passará a ser...

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TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão em julho do corrente ano, durante sessão administrativa, renovando seu posicionamento que...

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OMPI publica Guia de Segredos de Negócio no âmbito da inovação

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) divulgou recentemente o seu guia intitulado “Segredos Comerciais e Inovação”. O guia, voltado para um público global, tem como objetivo...

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INPI lança Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento 2024

No dia 5 de agosto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a 1ª edição de seu Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID). Segundo o INPI, o documento...

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IDS participa do 44º Congresso Internacional da ABPI

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) participou, na qualidade de apoiador, do 44º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)...

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