IDS debate pesquisa de mercado no âmbito da propriedade intelectual

Na última quarta-feira, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) recebeu os Professores Doutores Kone Cesário e Gustavo Cesário para ministrarem a palestra “As metodologias de pesquisa de mercado aplicadas aos processos judiciais de PI”.  O debate foi mediado pelo advogado do Dannemann Siemsen Caio Richa de Ribeiro.

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ANPD abre consulta pública sobre Estudo Preliminar a respeito do Legítimo Interesse

No dia 16 de agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou uma nova consulta aberta à sociedade, dessa vez sobre...

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ANPD publica sua primeira Política de Comunicação Social

No dia 18 de agosto, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou a primeira edição da sua Política de Comunicação Social. O documento formaliza o...

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Tribunal norte-americano entende que obra criada autonomamente por IA não goza de proteção por direitos autorais

Uma recente decisão judicial nos Estados Unidos (EUA) levantou questões sobre a proteção de direitos autorais para obras geradas por sistemas de inteligência artificial (IA). A sentença, proferida no tribunal federal do distrito da Columbia, entendeu que, devido...

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STJ: venda de palavra-chave composta por marca de concorrente em anúncio patrocinado de buscador virtual pode caracterizar concorrência desleal

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente, por unanimidade, como ato de concorrência desleal a prática de comprar e utilizar palavra-chave composta por marca de uma empresa concorrente, a fim de aparecer em destaque no resultado das buscas na internet.

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Lançamento de livro no estande do IDS

No último dia 21 de agosto, o Conselheiro do Instituto Dannemann Siemsen (IDS), Marcelo Mazzola, lançou o livro “Silêncio do juiz no Processo Civil (Inércia, omissão stricto sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação". O lançamento ocorreu no estande do IDS, durante o 43° Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI.

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O IDS esteve presente no 43º Congresso Internacional da ABPI

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) participou do 43º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). O Congresso, que ocorreu nos últimos dias 20, 21 e 22 de agosto, teve como tema “A Propriedade Intelectual como indutora da igualdade social”, e comemorou os 60 anos da ABPI.

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ANPD lança consulta pública sobre seu Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais

Na última terça-feira, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a sua minuta de resolução referente ao Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais.

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STJ: no contexto de propaganda comparativa ofensiva, não é aplicável dano material sem comprovação

O STJ proferiu decisão em uma ação judicial envolvendo propaganda comparativa ofensiva, afirmando que não é viável impor a obrigação de indenização por danos materiais sem a devida comprovação de prejuízo.

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