IDS participa de evento “Cooperação Judicial em matéria de Propriedade Industrial”, promovido pelo Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

No dia 02 de agosto, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) participou do evento “Cooperação Judicial em matéria de Propriedade Industrial”, organizado pelo...

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IDS debate questões relevantes sobre infrações de Trade Dress

Na última terça-feira (6), o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com o objetivo de debater questões relevantes envolvendo a violações ao trade dress. O evento discutiu...

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INPI publica relatório sobre recursos e nulidades de patentes entre 2012 e 2023

No dia 12 de julho, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou a quarta edição de seu relatório sobre os recursos e nulidades de patentes, desta vez fazendo referência ao período de 2012 a 2023. O documento apresenta...

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Ivan Ahlert analisa a interpretação restritiva do INPI relativa às emendas voluntárias ao pedido de patente e seus reflexos no parecer do INPI 19/2023

Recentemente, o sócio sênior do Dannemann Siemsen e conselheiro do Instituto Dannemann Siemsen, Ivan Ahlert, publicou seu artigo intitulado “Nossa LPI vs. a LPI do INPI (de hoje): mais sobre o art. 32 da Lei de Propriedade Industrial”. Nesse texto, o autor trata de...

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Tribunal proíbe o uso de personagem que fazia alusão ao ícone infantil Fofão

No dia 15 de julho, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, uma decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) que condenou o...

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Escritório de Direitos Autorais dos EUA publica novo documento que altera regra sobre royalties de streaming

No dia 9 de julho, o Escritório de Direitos Autorais dos EUA (USCO, na sigla em inglês) emitiu uma regra final sobre direitos de terminação, distribuição de royalties, transferências de propriedade, disputas e a Lei de Modernização da Música. A regra visa...

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Universidades chinesas regulamentam a utilização da IA na escrita de trabalhos acadêmicos

Diversas universidades chinesas vêm regulamentando a utilização de inteligência artificial (IA) generativa na redação de trabalhos acadêmicos, mesmo com as controvérsias em relação à integridade da pesquisa e...

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ANPD publica Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Em 17 de julho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 018 que aprova o regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, tem como...

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JFRJ: decisão judicial reafirma Princípio da Anterioridade em disputa por marca

Em decisão proferida no dia 13 de junho, o juiz Celso Araújo dos Santos, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) negou pedido de anulação da decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que indeferiu...

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