STJ não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propagandas da Heinz
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícito o uso pela empresa Heinz Brasil S.A. de expressões exageradas - como “O Ketchup...
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saiba +O que o escorredor de arroz e o orelhão têm em comum? Esses dois objetos foram inventados por mulheres brasileiras. Uma das principais tecnologias que revolucionaram a agricultura nacional e o primeiro sequenciamento do Coronavírus no Brasil foram pesquisas realizadas por cientistas, também...
saiba +A disputa pelo reconhecimento de inteligência artificial como autora tem mais um capítulo Na sequência dos posts já escritos sobre o tema, traz-se hoje a notícia de que o titular da IA DABUS, Stephen Thaler, continua a contestar o entendimento do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (USCO) de que que somente obras criadas […]
saiba +O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (USCO) recusou, em decisão emitida no final de fevereiro, o registro de imagens geradas por uma inteligência artificial (IA), reafirmando o seu posicionamento de que Imagens criadas por IA não são elegíveis para proteção por direitos autorais.
saiba +O INPI publicou o Radar Tecnológico de Fertilizantes, pesquisa elaborada no âmbito do Plano Nacional de Fertilizantes, visando, segundo o estudo, “fortalecer políticas de incremento da competitividade da produção e da distribuição de fertilizantes no Brasil, de forma sustentável”.
saiba +Nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, a empresa de banco de imagens Getty Images (GI) iniciou procedimentos judiciais em Londres (Reino Unido) e Delaware (Estados Unidos) contra a empresa Stability AI (STAI), por uso indevido de imagens de sua titularidade. A GI acusa a STAI de capturar do seu banco de dados, sem autorização, mais de 12 milhões de...
saiba +Em decisão proferida em 02 de fevereiro de 2023, um Juri decidiu favoravelmente às empresas Hermès International e Hermès of Paris Inc. (Hermès), nos autos de uma ação por violação de marca, proposta pela maison francesa contra o artista Mason Rothchild, em curso perante...
saiba +O Escritório Europeu de Propriedade Intelectual (EUIPO) anulou, com base em registros obtidos de má-fé, diversas marcas de titularidade da empresa Neratax, após o órgão registral constatar que elas foram obtidas como parte de...
saiba +O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou a segunda edição do relatório sobre os recursos e nulidades de patentes, referente ao período entre 2012 e 2021. O documento foi elaborado com base nas publicações da Revista da Propriedade Industrial.
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