03 de julho de 2023
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INPI divulga relatório sobre recursos e nulidades de patentes relativo ao período 2012-2022
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, na última quarta-feira, a terceira edição do relatório sobre recursos e nulidades de patentes, dessa vez, referente ao período entre os anos de 2012 e 2022. O relatório permite avaliar se os respectivos processos se encontram concluídos, bem como quais foram os resultados das decisões proferidas na segunda instância.
Dentre as diversas informações e estatísticas providas pelo relatório, verifica-se um aumento com relação ao número de examinadores habilitados para a análise de recursos e nulidades de patentes (tabela 1 do relatório): de 18 examinadores reportados na edição anterior do relatório para 20 nessa edição.
O número total de recursos contra indeferimento de patente apresentados entre 2012 e 2022 foi de 15.211 (somatório da última linha da tabela 4 do relatório). Já o número de processos administrativos de nulidade apresentados nesse período foi de 919 (somatório da última linha da tabela apresentada no gráfico 104).
O INPI, entre 2012 e 2022, apresentava um número total de 6.504 recursos pendentes, isto é, aqueles para os quais não houve nenhuma ação da autarquia (somatório da linha 6 da tabela 5 do relatório). É possível a constatação (Gráfico 15) de que o INPI praticamente eliminou ou reduziu sensivelmente o número de recursos pendentes apresentados entre os anos de 2012 e 2017, estando com 1 % ou menos de recursos apresentados entre 2012 e 2015 pendentes de análise, subindo esse número para 4 % em 2016 e 11% em 2017. Como esperado, os anos mais recentes estão com maiores percentuais de recursos pendentes: 2018 (22%), 2019 (44%), 2020 (67%), 2021 (83%) e 2022 (98%).
Com relação aos processos administrativos de nulidade ainda pendentes de exame nesse período, o INPI apresentava um número total de 121 pedidos. A quase totalidade desses processos ainda pendentes (113) foi apresentada nos anos de 2021 e 2022 (somatório da linha 7 da tabela 28 do relatório).
O relatório pode ser acessado pelo link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/recursos-e-nulidades/relatorio-corep-2012-2022.pdf
