Foi proferida na última terça-feira, dia 10/01/2023, decisão, em sede de liquidação de sentença, no âmbito da ação movida por Leonardo Soltz (Autor) em face de empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas (Ré), por uso indevido de personagens. A referida decisão determinou que...
saiba +Em recente decisão, proferida no âmbito da ação de violação de marcas e de direitos autorais proposta por Zorro Productions Inc em face da Compagnia Generale Distribuzione (COGEDI), a Suprema Corte da Itália emitiu importantes diretrizes sobre...
saiba +O objetivo desse acordo é agilizar e simplificar os procedimentos para o registro de Desenhos Industriais no exterior e reduzir os seus custos, permitindo que os residentes de um país membro busquem a proteção para os seus Desenhos Industriais nos demais países signatários, por meio de...
saiba +Em reunião de Diretoria, no dia 28 de dezembro de 2022, o INPI deliberou acerca de alterações em entendimentos sobre contratos de transferência de tecnologia. As deliberações foram motivadas por documento encaminhado ao INPI pela Licensing Executive Society (LES) Brasil e por discussões ocorridas no...
saiba +O INPI publicou, no dia 28 de dezembro de 2022, a Nota Técnica 03/2022, que atualiza os procedimentos de exame de petições de caducidade referentes aos registros de marcas e altera a redação da seção 6.5 do Manual de Marcas do INPI, sobre caducidade.
saiba +Foram publicadas ontem, 02/01/2022, no Diário Oficial da União, pela Presidência da República\ Casa Civil, as Portarias de 1º de janeiro de 2023.
saiba +O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial no 2712, no dia 27 de dezembro último, as Portarias nº 78/2022 e 79/2022, que regulam, respectivamente, a fase IV do Projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH) e o trâmite prioritário de pedidos de patente no INPI.
saiba +O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI e a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ publicaram, no dia 15 de dezembro último, a “Pesquisa de Inovação Semestral: 2021” (PINTEC Semestral).
saiba +A empresa Crocs Canadá Inc (Crocs) venceu, em 21 de outubro último, ação judicial contra a Double Diamond Distribution Ltd (Diamond), em trâmite junto à Justiça Federal Canadense, na qual a Crocs alegava a violação do desenho industrial (DI) no 120,939, por parte da Diamond e, como, matéria de defesa, esta requeria a...
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