Relatório de Atividades 2021

Relatório de atividades realizadas pelo IDS em 2021

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Curso de capacitação para alunos de graduação da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

No último dia 27, o Instituto Dannemann Siemsen concluiu um curso de capacitação de...

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Inovação e Proteção de Patentes sob a Ótica Empresarial e Internacional

No dia 6, o conselheiro Luiz Augusto Lopes Paulino participou do webinar “Inovação e Proteção de Patentes sob a...

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Anuário de Jurisprudência 2020

É com grande satisfação que o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) apresenta o seu primeiro Anuário de Jurisprudência na área da Propriedade Intelectual.

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Citação do livro “Patentes – Série Soluções Jurídicas” em sessão do julgamento da ADI 5529

Neste dia 5, na sessão do julgamento da ADI 5529  no STF, o Ministro Kassio Nunes Marques citou o livro “Patentes - Série Soluções Jurídicas”, dos...

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Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5529

O conselheiro do IDS, Luiz Augusto Paulino, fez hoje uma sustentação perante o STF defendendo a...

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DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os anos no dia 26 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (em inglês “World Intellectual Property...

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O caso Google vs. Oracle

Em 5 de abril de 2021, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu o caso Google vs. Oracle America, colocando um ponto final na longa disputa de direitos autorais entre os dois gigantes da indústria de tecnologia.

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Juízes passam a conceder prêmios para incentivar o cumprimento de decisões

Juízes têm concedido prêmios a partes de processos para incentivar o cumprimento de decisões judiciais. Prevista no Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a medida passou a ser aplicada como uma forma de desafogar o Judiciário. Há desde isenção de custas até desconto para pagamento de indenização p...

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