A Comissão Europeia (CE) lançou, no dia primeiro de dezembro, a terceira edição da sua “Lista de Vigilância de Falsificação e Pirataria”. A lista aponta websites e mercados físicos fora da União Europeia que foram reportados por se envolverem em atos de falsificação e pirataria praticados nesses ambientes físicos e virtuais.
saiba +Com o reconhecimento pelo INPI da Indicação de Procedência Barreado do Litoral do Paraná, chega-se ao marco de 100 Indicações Geográficas (IG) brasileiras protegidas.
saiba +Na esteira do último post sobre marca e NFT, traz-se para comento duas ações de infração por uso não autorizado de marcas como NFT, ambas em curso nos tribunais norte-americanos.
saiba +Termina no dia 07 de dezembro a consulta pública do INPI, nº 02/2022, referente à segunda edição do “Manual de Desenhos Industriais”. Os comentários podem ser enviados para...
saiba +Em 20 de Julho de 2022, a 17ª Seção Empresarial Cível do Tribunal Ordinário de Roma (Itália) proferiu uma das primeiras decisões na Europa sobre violação de marca de terceiros reproduzida sem autorização em...
saiba +A OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual realizou o estudo “Índice Global de Inovação 2022” (IGI 2022), que é realizado e publicado...
saiba +O INPI publicou, por meio da sua “Portaria /INPI /PR Nº 71, de 7 de novembro de 2022”, a disponibilização do peticionamento relativo a requerimentos de pedidos de registro de marca de posição, no Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial, e-INPI. O INPI passou a...
saiba +Em 25 de outubro de 2022, a Quinta Turma Recursal da EUIPO proferiu decisão mantendo o registro da marca figurativa que consiste na imagem da famosa obra do artista Banksy, “Laugh Now But One Day We’ll Be In Charge”. Em primeira Instância, a marca foi...
saiba +No último post da série sobre os Enunciados de Propriedade Intelectual aprovados na IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal, aborda-se o Enunciado 668: “Art.1.431, parágrafo único do CC/2002: Os direitos de propriedade industrial caracterizados pela...
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