26 de outubro de 2023
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Lançamento coletivo traz comentários à Lei da Propriedade Industrial sob a ótica das mulheres
Está sendo lançado esse mês, pela editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, o livro de autoria coletiva “Comentários à Lei de Propriedade Industrial”, organizado por Kone Pietro Fortunato Cesário, Neide Bueno, Tayná Carneiro e Verônica Lagassi. A obra apresenta comentários às disposições da Lei nº 9.279/96, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), e traz como diferencial o fato de que foi escrita somente por mulheres experts em propriedade industrial (PI) – doutoras, mestres, especialistas.
Com prefácio escrito pela ministra Nancy Andrighi, do STJ, e apresentação pela desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do CNJ, a obra busca fazer uma análise atualizada, além de trazer uma visão interdisciplinar, plural e crítica de todos os artigos da LPI, sob o enfoque atual da doutrina e jurisprudência sobre a matéria.
Além disso, é importante mencionar que o livro conta com a contribuição de 66 autoras de diversas formações – advogadas, engenheiras, biólogas, economistas, magistradas, procuradoras, servidoras do INPI, entre outras – trazendo suas perspectivas sobre questões relevantes envolvendo a LPI.
A obra, ao apresentar interpretações e discussões atuais sobre os artigos da LPI, preenche uma lacuna temporal e material na literatura nacional sobre a matéria. O IDS parabeniza as autoras e deseja todo o sucesso no lançamento da obra, que é de suma relevância para a modernização do debate em PI no Brasil.
O livro estará disponível para a compra a partir do dia 30 de outubro. O lançamento presencial com as autoras ocorrerá a partir de novembro. Em São Paulo, será no dia 22/11 às 18:30h na Livraria Martins Fontes Paulista (Av. Paulista, 509); no Rio de Janeiro, em 23/11, às 10h, na sede da OAB/RJ (Plenarinho) (Av. Mal. Câmara, 150 – Centro); e em Curitiba, no dia 13 de dezembro, às 10h, na sede da OAB/PR (Rua Cel. Brasilino Moura, 253).
A obra pode ser adquirida pelo link: Comentários à lei de propriedade industrial