INPI publica a 2ª edição de seu Manual de Desenhos Industriais

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou a 2ª edição de seu Manual de Desenhos Industriais, que entrará em vigor a partir de 2 de outubro de 2023.

saiba +

STJ decide que “clipping” pago de matérias jornalísticas pode ferir direitos autorais de veículos de imprensa

Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que a reprodução com fins comerciais de colunas e notícias, quando não autorizada, pode...

saiba +

IDS debate pesquisa de mercado no âmbito da propriedade intelectual

Na última quarta-feira, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) recebeu os Professores Doutores Kone Cesário e Gustavo Cesário para ministrarem a palestra “As metodologias de pesquisa de mercado aplicadas aos processos judiciais de PI”.  O debate foi mediado pelo advogado do Dannemann Siemsen Caio Richa de Ribeiro.

saiba +

ANPD abre consulta pública sobre Estudo Preliminar a respeito do Legítimo Interesse

No dia 16 de agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou uma nova consulta aberta à sociedade, dessa vez sobre...

saiba +

ANPD publica sua primeira Política de Comunicação Social

No dia 18 de agosto, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou a primeira edição da sua Política de Comunicação Social. O documento formaliza o...

saiba +

Tribunal norte-americano entende que obra criada autonomamente por IA não goza de proteção por direitos autorais

Uma recente decisão judicial nos Estados Unidos (EUA) levantou questões sobre a proteção de direitos autorais para obras geradas por sistemas de inteligência artificial (IA). A sentença, proferida no tribunal federal do distrito da Columbia, entendeu que, devido...

saiba +

STJ: venda de palavra-chave composta por marca de concorrente em anúncio patrocinado de buscador virtual pode caracterizar concorrência desleal

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente, por unanimidade, como ato de concorrência desleal a prática de comprar e utilizar palavra-chave composta por marca de uma empresa concorrente, a fim de aparecer em destaque no resultado das buscas na internet.

saiba +

Lançamento de livro no estande do IDS

No último dia 21 de agosto, o Conselheiro do Instituto Dannemann Siemsen (IDS), Marcelo Mazzola, lançou o livro “Silêncio do juiz no Processo Civil (Inércia, omissão stricto sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação". O lançamento ocorreu no estande do IDS, durante o 43° Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI.

saiba +

O IDS esteve presente no 43º Congresso Internacional da ABPI

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) participou do 43º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). O Congresso, que ocorreu nos últimos dias 20, 21 e 22 de agosto, teve como tema “A Propriedade Intelectual como indutora da igualdade social”, e comemorou os 60 anos da ABPI.

saiba +

busca