TJ/SP nega direito ao uso exclusivo de nome de personalidade histórica em denominação de loja maçônica

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve decisão que não reconheceu a exclusividade do uso de nome de personagem histórico por uma loja maçônica. Na maçonaria, especificamente, a palavra loja...

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Spotify deixará Uruguai depois da mudança na Lei de Direitos Autorais do país

Em comunicado recente, o Spotify, uma das maiores plataformas de áudio do mundo, anunciou por meio de um porta-voz que, até fevereiro de 2024, deixará de oferecer seus serviços aos usuários do Uruguai. A decisão, segundo a empresa, se deu devido à atualização da Lei de Direitos Autorais (LDA) do Uruguai (Lei 9.739/37 alterada pela Lei 17616/2003), aprovada em novembro.

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ICANN lança serviço global que simplifica as solicitações de dados de registro de nomes de domínio não públicos

A Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN), organização internacional que coordena os sistemas de denominação e numeração na Internet, lançou em novembro um novo serviço, chamado de Serviço de Solicitação de Dados de Registro (RDRS).

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Publicado relatório da Tomada Pública de Subsídios do INPI sobre alterações no procedimento de exame dos pedidos de patentes

Na última sexta-feira (24) o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou o relatório sobre sua Tomada Pública de Subsídios (TPS), para eventual revisão dos artigos 32 e 33 da Lei 9279/1996, Lei da Propriedade Industrial

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IDS participa de evento sobre inovação e psicologia ambiental

Na última quinta-feira (23), o IDS, representado pela sua Coordenadora Acadêmica, Patricia Porto, participou de um evento internacional sobre inovação aliada à psicologia ambiental. O encontro foi promovido pela Swissnex, uma rede global...

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OMPI: Indicadores Mundiais de Propriedade Intelectual 2023

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou o seu relatório anual com os indicadores globais relacionados à Propriedade Intelectual.

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ANPD divulga Nota Técnica sobre o projeto Estádio Seguro, que visa introduzir tecnologias de reconhecimento aos estádios brasileiros

Recentemente (10/11), a ANPD publicou nova nota técnica, dessa vez com orientações sobre o “Projeto Estádio Seguro”. O projeto, oriundo de ...

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Rede varejista responde solidariamente com instituição financeira em ação judicial, por ter sua marca estampada em cartões de crédito

Em decisão recente, o Tribunal Recursal em Matéria Comercial de Buenos Aires responsabilizou uma rede de lojas de varejo solidariamente junto com uma financeira numa ação judicial por quebra de contrato e danos. No caso, uma instituição financeira de cartão de crédito havia oferecido ao autor da ação um cartão com a marca registrada da rede varejista.

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Agenda IDS – Questões relevantes sobre divisão de pedidos de patente

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu na última quinta-feira mais um evento Agenda IDS, com o tema “Questões relevantes sobre divisão de pedidos de patente”.

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