A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente, por unanimidade, como ato de concorrência desleal a prática de comprar e utilizar palavra-chave composta por marca de uma empresa concorrente, a fim de aparecer em destaque no resultado das buscas na internet.
saiba +No último dia 21 de agosto, o Conselheiro do Instituto Dannemann Siemsen (IDS), Marcelo Mazzola, lançou o livro “Silêncio do juiz no Processo Civil (Inércia, omissão stricto sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação". O lançamento ocorreu no estande do IDS, durante o 43° Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI.
saiba +O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) participou do 43º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). O Congresso, que ocorreu nos últimos dias 20, 21 e 22 de agosto, teve como tema “A Propriedade Intelectual como indutora da igualdade social”, e comemorou os 60 anos da ABPI.
saiba +Na última terça-feira, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a sua minuta de resolução referente ao Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais.
saiba +O STJ proferiu decisão em uma ação judicial envolvendo propaganda comparativa ofensiva, afirmando que não é viável impor a obrigação de indenização por danos materiais sem a devida comprovação de prejuízo.
saiba +O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) recebeu nesta quinta-feira, 06 de julho, estudantes do curso de Comunicação Visual e Design da Escola de Belas Artes da UFRJ, para uma palestra sobre aspectos introdutórios da propriedade intelectual voltados para as éreas de branding e de design.
saiba +O Acordo de Haia é um tratado internacional que institui um sistema de registro internacional de desenho industrial, possibilitando a sua proteção de forma harmonizada em múltiplos países, a partir de um único pedido de registro internacional. O acordo objetiva...
saiba +O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, na última quarta-feira, a terceira edição do relatório sobre recursos e nulidades de patentes, dessa vez, referente ao período entre os anos de 2012 e 2022.
saiba +A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no dia 26 de junho, um guia orientativo sobre o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos e pesquisas.
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