Na última terça-feira (6), o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com o objetivo de debater questões relevantes envolvendo a violações ao trade dress. O evento discutiu...
saiba +No dia 12 de julho, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou a quarta edição de seu relatório sobre os recursos e nulidades de patentes, desta vez fazendo referência ao período de 2012 a 2023. O documento apresenta...
saiba +Recentemente, o sócio sênior do Dannemann Siemsen e conselheiro do Instituto Dannemann Siemsen, Ivan Ahlert, publicou seu artigo intitulado “Nossa LPI vs. a LPI do INPI (de hoje): mais sobre o art. 32 da Lei de Propriedade Industrial”. Nesse texto, o autor trata de...
saiba +No dia 15 de julho, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, uma decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) que condenou o...
saiba +No dia 9 de julho, o Escritório de Direitos Autorais dos EUA (USCO, na sigla em inglês) emitiu uma regra final sobre direitos de terminação, distribuição de royalties, transferências de propriedade, disputas e a Lei de Modernização da Música. A regra visa...
saiba +Diversas universidades chinesas vêm regulamentando a utilização de inteligência artificial (IA) generativa na redação de trabalhos acadêmicos, mesmo com as controvérsias em relação à integridade da pesquisa e...
saiba +Em 17 de julho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 018 que aprova o regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, tem como...
saiba +Em decisão proferida no dia 13 de junho, o juiz Celso Araújo dos Santos, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) negou pedido de anulação da decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que indeferiu...
saiba +No dia 25 de junho, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou seu relatório intitulado “World Intangible Investment Highlights” (Destaques do investimento intangível mundial). Feito anualmente em...
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