No dia 24 de junho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou o segundo volume de sua série intitulada “Radar Tecnológico”. A pesquisa foi conduzida pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP) da ANPD e, dessa vez, aborda as...
saiba +Em caso envolvendo a música "We are the world of carnaval", composta por Guanaes, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ, em acórdão do dia 3 de junho, manteve a decisão do TJ/RJ que reconheceu a validade do contrato de cessão total de direitos autorais firmado entre...
saiba +Na última quinta-feira, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com o tema “Provas técnicas: comprovação de alto renome da marca e pesquisa de mercado em processos judiciais de PI”. O evento debateu questões relevantes sobre a temática em perspectiva, como...
saiba +Em decisão proferida no dia 19 de junho, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) entendeu que o artista Caetano Veloso não possui direito de exclusividade ao uso do nome Tropicália e dos elementos do movimento Tropicalista. O cantor entrou com uma ação judicial contra...
saiba +No dia 18 de junho, foi lançada no Rio de janeiro, na sede da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), a obra “Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras: A Nova Era da Propriedade Intelectual”, coletânea que trata de temas...
saiba +Em 12 de junho, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que reconhece a possibilidade de se arguir nulidade de patente e de desenhos industriais como matéria de defesa.
saiba +Em fevereiro de 2024, o DJ brasileiro Alok venceu um processo contra Kevin Brauer, da dupla de DJs Sevenn, em uma disputa de direitos autorais envolvendo a música “Un Ratito”. No caso, a sentença, proferida pelo juiz Regis de Castilho Barbosa Filho da 41ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, reconheceu...
saiba +Na última quinta-feira (6), representantes de algumas plataformas digitais e redes sociais, como TikTok, Youtube, Meta, Microsoft e Kwai, assinaram o acordo de adesão ao Programa de Combate à...
saiba +Na última quinta-feira (6), o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com o objetivo de debater questões relevantes envolvendo a gestão de contencioso estratégico. Dentre os tópicos debatidos, a mesa...
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