No dia 5 de setembro de 2025, a Comissão Europeia publicou a versão preliminar da decisão de adequação que reconhece o Brasil como um país que garante um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao...
saiba +Em agosto e setembro de 2025, foram publicados dois relatórios de referência que ajudam a situar o Brasil no cenário da inovação, tanto no plano internacional quanto no doméstico. No âmbito global, o...
saiba +No dia 17 de setembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.211, que estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A lei se aplica a...
saiba +Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Desembargador João Marcos Buch, negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por uma empresa, em sede de liminar, e...
saiba +Nessa segunda-feira, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, desta vez dedicado a discutir segredos comerciais e concorrência desleal a partir das experiências da União Europeia e do Brasil. O evento contou com a...
saiba +No dia 18 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tornou pública a Consulta nº 3/2025, com o objetivo de coletar manifestações da sociedade sobre a minuta das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente relacionados à Inteligência Artificial (IA).
saiba +Entre os dias 17 e 19 de agosto de 2025, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) participou do 45º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), realizado em...
saiba +No dia 9 de julho de 2025, o Departamento para Promoção da Indústria e do Comércio Interno, da Índia, e a Secretaria de Competitividade e Assuntos Regulatórios, do Brasil, assinaram um Memorando de Entendimento (MdE), com...
saiba +No dia 28 de julho, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais uma edição do Agenda IDS, com um debate aprofundado sobre a fabricação e o uso indiscriminado de medicamentos manipulados que...
saiba +