INPI publica análise sobre o cenário econômico da Propriedade Industrial no Brasil entre 2014 e 2024

No dia 12 de março de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou uma análise detalhada sobre a dinâmica econômica e a propriedade industrial no Brasil entre 2014 e 2024. O estudo destaca...

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Em nova decisão, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos entende que o brinquedo Bad Spaniels dilui a marca Jack Daniel’s

Em nova decisão, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito do Arizona considerou que o brinquedo para cães Bad Spaniels, uma paródia da garrafa de...

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CNJ aprova nova regulamentação para o uso de inteligência artificial pelo Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 18 de fevereiro, o Ato Normativo 0000563-47.2025.2.00.0000, que substitui a Resolução 332/2020 e define novas regras para o...

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TJSP mantém validade de lei que autoriza “naming rights” para equipamentos públicos na cidade de São Paulo

Em decisão proferida em 5 de fevereiro de 2025, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou improcedente a...

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INPI lança estudo sobre o uso de ativos protegidos por direitos de PI como garantia para a obtenção de financiamentos

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou recentemente o estudo "Desbloqueando o IP Finance no Brasil: como a experiência dos mercados relevantes pode...

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INPI, MDIC e EUIPO publicam estudo sobre o impacto dos direitos de propriedade intelectual na economia brasileira

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publicaram...

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Governo do Reino Unido publica o seu “Plano de Ação para Oportunidades Relacionadas à IA”

O governo do Reino Unido publicou recentemente o “AI Opportunities Action Plan” (Plano de Ação para Oportunidades Relacionadas à IA), que descreve...

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TJSP entende que é permitida a rotulagem de medicamentos manipulados isentos de prescrição com o nome da fórmula e sua finalidade terapêutica

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) considerou permitida a rotulagem de medicamentos...

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Nova Lei de Propriedade Intelectual de El Salvador entrará em vigor a partir de fevereiro de 2025

Em fevereiro de 2025, entrará em vigor a nova Lei de Propriedade Intelectual de El Salvador, aprovada pelo Decreto Legislativo...

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