O Estado de Goiás publicou, em 19 de maio de 2025, a Lei Complementar (LC) nº 205/25, que institui a “Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial”. A norma, que entrou em vigor na data de sua publicação, estabelece...
saiba +No dia 21 de maio de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou um documento com os rankings de depositantes de ativos de propriedade intelectual em 2024.
saiba +No dia 12 de maio de 2025, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após constatar o uso inadequado de inteligência artificial (IA) na elaboração de um recurso.
saiba +No dia 12 de maio de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a série histórica 2014-2024 do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID). O relatório, intitulado “Inovação e Desenvolvimento: uma reflexão estratégica...
saiba +No dia 7 de maio, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) realizou mais uma edição do Agenda IDS, promovendo um debate aprofundado sobre...
saiba +No dia 28 de abril, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com um debate aprofundado sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na indústria musical, reunindo...
saiba +A União Europeia publicou, no dia 09 de abril, o “AI Continent Action Plan” (Plano de Ação Continental de Inteligência Artificial), que descreve uma série de...
saiba +No dia 18 de março de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou uma análise detalhada sobre os depósitos de patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador realizados por países latino-americanos no Brasil entre 2002 e 2021, além de...
saiba +Recentemente, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia manteve a decisão do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (United States Copyright Office – USCO), que...
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