IDS promove debate sobre inteligência artificial na indústria musical, com foco em aspectos mercadológicos e impactos jurídicos

No dia 28 de abril, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com um debate aprofundado sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na indústria musical, reunindo...

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União Europeia publica o seu “Plano de Ação Continental de Inteligência Artificial”

A União Europeia publicou, no dia 09 de abril, o “AI Continent Action Plan” (Plano de Ação Continental de Inteligência Artificial), que descreve uma série de...

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INPI divulga estudo sobre o fluxo de depósitos de ativos de PI no Brasil realizados por latino-americanos entre 2002 e 2021

No dia 18 de março de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou uma análise detalhada sobre os depósitos de patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador realizados por países latino-americanos no Brasil entre 2002 e 2021, além de...

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Caso “A Recent Entrance to Paradise”: Tribunal de Apelações dos EUA reafirma exigência de autoria humana para proteção de obras por direitos autorais

Recentemente, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia manteve a decisão do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (United States Copyright Office – USCO), que...

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INPI publica guia sobre auditorias e ferramentas de avaliação de ativos de PI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou recentemente o guia intitulado "Utilizando Todos os seus Ativos Valiosos da Melhor Maneira Possível: Como Gerenciar sua Propriedade Intelectual utilizando Auditorias e Ferramentas de Avaliação". Esta publicação faz parte de...

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INPI publica análise sobre o cenário econômico da Propriedade Industrial no Brasil entre 2014 e 2024

No dia 12 de março de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou uma análise detalhada sobre a dinâmica econômica e a propriedade industrial no Brasil entre 2014 e 2024. O estudo destaca...

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Em nova decisão, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos entende que o brinquedo Bad Spaniels dilui a marca Jack Daniel’s

Em nova decisão, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito do Arizona considerou que o brinquedo para cães Bad Spaniels, uma paródia da garrafa de...

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CNJ aprova nova regulamentação para o uso de inteligência artificial pelo Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 18 de fevereiro, o Ato Normativo 0000563-47.2025.2.00.0000, que substitui a Resolução 332/2020 e define novas regras para o...

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TJSP mantém validade de lei que autoriza “naming rights” para equipamentos públicos na cidade de São Paulo

Em decisão proferida em 5 de fevereiro de 2025, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou improcedente a...

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