por Saulo Murari Calazans
01 de dezembro de 2008
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Neste ano, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual publicou seu terceiro relatório anual com informações estatísticas das atividades relativas às patentes de invenção ao longo do ano de 2006. São dados acerca de diversos países do mundo, bem como indicadores das políticas nacionais de proteção às invenções.
O Brasil subiu uma posição (de 13º para 12º) entre os países com maior quantidade de pedidos de patentes depositados, com mais de 23 mil pedidos em 2006.
Por sua vez, Japão e Estados Unidos, líderes no ranking, alcançaram, cada um, mais de 400 mil pedidos de patentes. No caso dos outros países membros do grupo denominado BRIC, China, Federação Russa e Índia, os depósitos atingiram volumes aproximados de 200 mil, 40 mil e 25 mil, respectivamente.
Outro dado interessante presente nas estatísticas é que, em geral, o Brasil é eleito como local de proteção para as tecnologias estrangeiras quando os depositantes requerem pedidos correspondentes em mais de 15 países. No caso da China, essa relação cai para pedidos correspondentes em mais de 7 países.
Ainda de acordo com o relatório, há uma desproporção na quantidade de depósitos realizados por não-residentes em relação aos depósitos originados no Brasil. Menos de 20% dos pedidos brasileiros são originados no próprio País. A maioria dos pedidos nacionais corresponde a processos estrangeiros já existentes.
Com relação à quantidade de pedidos de patentes correspondentes em outros países para processos originados no país, o Brasil ocupa a terceira posição no rol dos países com as menores "famílias de patentes", atrás apenas da Rússia e da China.
Finalmente, o relatório revela que no Brasil, os pedidos de patente de modelo de utilidade são majoritariamente (quase 100%) depositados por residentes locais. Essa modalidade alternativa de proteção se refere à nova forma ou disposição de um produto, com um tempo de vigência de 15 anos, diferente dos 20 anos atribuídos às invenções.
A comparação das informações acima com números de anos anteriores aponta para um aumento gradual na atenção que vem sendo dada à questão das patentes no Brasil.
Os pedidos de patentes, na medida em que buscam a exclusividade de exploração comercial sobre novos produtos e processos, servem de termômetro do nível de interesse que uma nação desperta no cenário internacional.
Não há duvidas de que os próximos relatórios trarão indicativos positivos de que a proteção à propriedade industrial ocupa lugar de destaque na política industrial brasileira. Mesmo em tempos de crise, o Brasil mantém bases sólidas do ponto de vista econômico, de modo que uma política adequada e transparente para as patentes pode atrair ainda mais investimentos e promover os diversos setores da indústria nacional e do desenvolvimento tecnológico.