27 de janeiro de 2025
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Estudo do EUIPO e do EPO destaca os benefícios econômicos dos direitos de propriedade intelectual para as empresas da UE
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) divulgaram recentemente os resultados do estudo “Intellectual Property Rights and Firm Performance in the European Union” (Direitos de Propriedade Intelectual e Desempenho das Empresas na União Europeia). O objetivo da pesquisa é fornecer informações sobre como as empresas da União Europeia (EU) utilizam os direitos de propriedade intelectual (DPI) e identificar as características distintivas das empresas detentoras de DPI em comparação àquelas que não protegem esses direitos. De acordo com o estudo, organizações que detêm DPI geram maior receita por funcionário, oferecem salários mais altos e criam mais empregos em comparação às empresas que não têm ativos protegidos por esses direitos em seu portfólio.
Com base em dados de 119.000 empresas dos 27 Estados-Membros da UE, coletados ao longo de 10 anos (2013-2022), a análise evidenciou benefícios expressivos, especialmente para pequenas e médias empresas (PMEs). Criações inovadoras estão superando fatores tradicionais de produção, com os DPI desempenhando um papel estratégico na proteção e comercialização de ativos intangíveis. O estudo utilizou dados da base comercial ORBIS, bem como dos bancos de dados dos escritórios de marcas e patentes europeus, EUIPO e PATSTAT. A análise combinou estatísticas descritivas, que examinaram o tamanho e o setor das empresas, com técnicas econométricas para avaliar a relação entre a detenção de DPI e o desempenho econômico das organizações.
O estudo revelou que empresas que possuem DPI apresentam uma receita por funcionário 23,8% maior do que a das empresas que não detêm esses direitos. Empresas de grande porte apresentam um aumento de 16% na receita por empregado quando comparadas às empresas que não possuem DPI, enquanto as PMEs registram um crescimento expressivo de 44%. Ao analisar o impacto por tipo de DPI, constatou-se que empresas com patentes apresentam uma receita por funcionário 28,75% superior às que não possuem, seguidas pelas que detêm marcas registradas (23,3%) e desenhos industriais (29,3%). Além disso, empresas com DPI empregam, em média, 117,5% mais funcionários e oferecem salários aproximadamente 22% mais altos. Entre os tipos de DPI, as empresas que possuem patentes pagam os salários mais elevados, com uma média 43,3% maior, seguidas pelas que detêm desenhos industriais (24,8%) e marcas (20,9%).
As estatísticas do estudo apontam que menos de 10% das PMEs protegem qualquer tipo de DPI, enquanto 50% das grandes empresas possuem pelo menos um registro. Essa disparidade se mantém ao analisar os diferentes tipos de DPI: 12,7% das grandes empresas são titulares de patentes, em comparação com apenas 1,1% das PMEs. O mesmo ocorre com marcas registradas, sendo que 46,1% das grandes empresas possuem registros, frente a 9,2% das PMEs. O padrão se repete para desenhos industriais, com 10,7% das grandes empresas registrando-os, contra apenas 1,1% das PMEs.
As grandes empresas tendem a combinar registros nacionais e europeus, enquanto as PMEs se concentram majoritariamente em registros nacionais. Por exemplo, 50% das grandes empresas combinam registros nacionais e europeus, enquanto apenas 28% das PMEs adotam essa estratégia. Além disso, grandes empresas têm maior propensão a registrar combinações de DPI (patentes, marcas e desenhos industriais), enquanto as PMEs geralmente buscam proteção para apenas um tipo de direito.
Quanto ao volume de registros por tipo de DPI, as grandes empresas possuem uma quantidade significativamente maior. Em média, essas empresas detêm 23,3 patentes europeias, enquanto as PMEs possuem apenas 4. Para desenhos industriais, o número médio é de 52,5 registros nas grandes empresas, contra 10,1 nas PMEs. No caso das marcas nacionais, as grandes empresas registram, em média, 15,9 marcas, enquanto as PMEs possuem uma média de 3,5 registros. A pesquisa também analisou a distribuição setorial dos DPI, baseada na classificação estatística das atividades econômicas na Comunidade Europeia (NACE). Os setores que mais concentram DPI incluem comunicação, manufatura, fornecimento e tratamento de água e resíduos, além de atividades técnicas e científicas.
No que se refere à análise econométrica, o estudo reforça, por meio de modelagem estatística, a relação entre a detenção de direitos de propriedade intelectual e o desempenho financeiro das empresas. Os resultados confirmam que empresas que possuem DPI apresentam melhor desempenho econômico, com impacto ainda mais expressivo para PMEs do que para grandes empresas. A análise evidencia que o uso de DPI, especialmente por PMEs, representa um diferencial competitivo significativo e pode ser um fator-chave para o crescimento e a inovação no mercado europeu. Embora os resultados apontem uma correlação positiva entre a posse de DPI e o desempenho financeiro das empresas, é importante destacar que outros fatores, como a qualidade da gestão, também podem desempenhar um papel relevante nessa relação.
Por fim, o documento enfatiza que a pesquisa abrange uma base de dados mais ampla do que estudos similares anteriores, oferecendo um referencial robusto para compreender as características das empresas da UE que detêm DPI, servindo como um valioso guia para decisões de políticas públicas na área.
O estudo pode ser acessado através do link: Estudo EUIPO e EPO