24 de junho de 2024
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Lançamento do livro “Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras: A Nova Era da Propriedade Intelectual”, obra assinada apenas por mulheres
No dia 18 de junho, foi lançada no Rio de janeiro, na sede da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), a obra “Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras: A Nova Era da Propriedade Intelectual”, coletânea que trata de temas relacionados à tecnologia e propriedade intelectual, explorando visões e experiências de 25 profissionais que atuam na área, tanto no setor público como no privado. O livro fomenta a discussão sobre novas ferramentas, como a Inteligência Artificial (IA), e seu impacto para a Propriedade Intelectual nos mais diversos campos.
A obra é composta por 18 artigos que oferecem análises críticas e soluções estratégicas para os desafios enfrentados pela sociedade em uma era de avanços tecnológicos acelerados. Ainda, buscam desenvolver uma compreensão mais aprofundada das temáticas legais e estratégicas relacionadas à intersecção entre a IA e a Propriedade Intelectual. Dessa forma, reúne as perspectivas críticas de mulheres especialistas em tecnologia.
Dentre as questões abordadas, o livro inicia explorando, em seu primeiro capítulo, o tema das ferramentas para a gestão da propriedade intelectual. Aqui, a obra lista algumas dificuldades e as ferramentas disponíveis para a gestão da PI e da inovação em um contexto de incessante desenvolvimento. Ainda, outro artigo fala da avaliação de risco de propriedade intelectual em colaborações ou investimentos em startups, observando questões de PI relacionadas à tecnologia ou novos negócios feitos por ou em parceria com startups.
Em seguida, trata-se da relação entre o desenvolvimento da IA e a proteção de PI, especialmente no que toca os Direitos Autorais. Nessa parte, a obra apresenta artigo que elucida conceitos de criatividade, originalidade, atribuição de autoria e violações de direito autoral pelo uso não autorizado de informações por IA. No mesmo contexto, outros 2 artigos do livro trazem valiosos insights sobre as obras resultantes da IA generativa nas indústrias do entretenimento e os desafios jurídicos da IA na música.
Também no campo das invenções geradas por IA, o artigo intitulado “O inventor robô: como proteger a propriedade intelectual nas criações da Inteligência Artificial?” cuida da questão dos trabalhos inovadores produzidos por IA, que, caso fossem produzidos por humanos, preencheriam o requisito da patenteabilidade. Aqui, a obra propõe soluções para a tutela jurídica das patentes de IA. Do mesmo modo, outro artigo nomeado “Invenções geradas de forma autônoma por Inteligência Artificial e a possibilidade de proteção por patentes” se debruça de maneira abrangente sobre possibilidade de proteção por patentes de invenções geradas de forma autônoma por IA, trazendo um arcabouço jurídico do Brasil e do mundo para ilustrar a temática.
Já na seara dos direitos humanos e garantias fundamentais, a obra traz vários temas importantes, como a IA na discussão de gênero, debate que se justifica pela disparidade entre mulheres e homens atuando no mercado de IA hoje, bem como na necessidade de entender os impactos da chegada da IA na própria discussão de gênero. Ainda, cabe destaque para o artigo que analisa a digitalização do racismo estrutural e seus impactos, especificamente refletindo sobre a influência do racismo na valorização ou não de artigos intangíveis comercializados no metaverso, conhecida plataforma de realidade virtual. Nessa temática, destaca-se ainda artigo que trata da proteção da infância nas plataformas digitais.
A coletânea ainda se preocupa em debater os direitos da personalidade e sua reparação no meio digital, que são discutidos em artigo voltado a trazer à tona os desafios envolvendo a proteção da personalidade no meio digital, levando em conta o direito a informação e a problemática das restituições pelas violações a esses direitos, como no caso do cyberbullying. Nessa perspectiva, outro artigo explora as questões jurídicas envolvendo a regulamentação da atuação dos influenciadores digitais, abordando o fenômeno da ciberinfluência e os desafios para a regulação publicitária desses atores.
Outro importante capítulo é voltado a discutir estratégias para a proteção da PI nos licenciamentos de software, explicando também o conceito e como se dá a proteção jurídica desses ativos intangíveis. Ainda falando do tema do licenciamento, observa-se o fenômeno do licenciamento de PI entre empresas (intercompany), em artigo próprio que visa considerar questões como os objetivos do titular do ativo com o licenciamento, além a exclusividade, territorialidade e responsabilidades pelo monitoramento de infrações.
Por fim, no campo de tecnologia e desenvolvimento, o artigo nomeado “PI como index para alavancar a economia circular, a tecnologia a serviço da sociedade” explica a relação entre o abandono progressivo da lógica da economia linear (de extração e descarte) e a valorização dos ativos intangíveis na economia mundial. Ainda, outro capítulo debate o uso da tecnologia para o combate à oferta de produtos ilegais em plataformas digitais, trazendo perspectivas de como empresas vem utilizando a IA e o machine learning para detectar e remover anúncios de produtos ilícitos online.
Lançado pela editora Synergia, “Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras: A Nova Era da Propriedade Intelectual” já está disponível para a compra nas principais plataformas de venda de livros e no site da editora. O IDS parabeniza as autoras, dentre elas, a Conselheira do Instituto Dannemann Siemsen Cândida Ribeiro Caffé, e deseja todo o sucesso para a obra, que é de suma relevância para a atualização do debate em PI e tecnologia no Brasil.
