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A moda brasileira sabe se proteger?

por Roberta Xavier da Silveira Calazans

26 de maio de 2012

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Terminou a 20º edição do RIO FASHION BUSINESS – feira que reúne, anualmente, profissionais atacadistas de todo o Brasil neste ramo, trazendo centenas de marcas geradoras de oportunidade de negócios. A semana da moda simboliza o auge do reconhecimento, valorização e incentivo à inovação e à criação. É a reunião do que há de novo na indústria da moda resultado da criatividade e investimento de estilistas e empresários.

A propriedade intelectual se insere no tema na medida em que a criação é passível de proteção através das diversas ramificações deste ramo do direito. Não obstante o alto investimento da indústria da moda, ainda é precariamente difundido, junto aos inovadores nacionais, a proteção destes seus bens intelectuais.

Inovar em roupas, bolsas, calçados e acessórios, sem a devida proteção, significa vida curta às criações. Vestidos, por exemplo, podem ser passiveis de proteção como desenho industrial. O registro de desenho industrial tem como requisitos a novidade e originalidade, ausência de caráter puramente artístico e aplicabilidade industrial.

Logotipos distintivos e nomes originais é que tornam determinadas grifes verdadeiros ícones. Esses sinais singulares também são aptos à proteção pela propriedade intelectual, através do registro como marca.

E mais: inventos e melhoramentos de produtos e processos deste ramo podem ser protegidos por patentes.

Foram os constantes investimentos e cuidados na proteção da sua propriedade intelectual que tornaram as marcas de estilistas famosos como Valentino, Giorgio Armani, Salvatore Ferragamo, dentre outros, consagradas no mercado.

Espera-se que o RIO FASHION BUSINESS tenha promovido marcas e gerado grandes oportunidades no segmento, mas que sirva, sobretudo, para lembrar aos fashion designers nacionais da importância da proteção de suas criações como propriedade intelectual – tema, infelizmente, ainda pouco difundido neste ramo de negócios tão importante e bilionário para o mercado brasileiro.

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Roberta Xavier da Silveira Calazans

Agente da Propriedade Industrial , Advogada

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