por Monique Rodrigues Teixeira
01 de setembro de 2009
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O crescente aumento no depósito de pedidos de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) traz à pauta um assunto que vem sendo discutido há tempos: o gigantesco backlog, ou seja, a enorme quantidade de pedidos de patentes depositados ainda não submetidos ao exame de mérito.
Atualmente, são examinados pelas Divisões Técnicas do INPI pedidos de patente depositados entre os anos de 1998-2001. O backlog gerado é resultante do número insuficiente de examinadores que compunham o corpo técnico das Divisões de Exame há aproximadamente 3-4 anos.
Em face desse cenário, o INPI, recentemente, contratou examinadores após seleção em concurso público. O resultado direto do aumento do corpo técnico para, aproximadamente, 240 examinadores pode ser observado pela avaliação estatística das publicações dos despachos referentes ao exame de pedidos de patente, a saber: exigências, pareceres desfavoráveis e indeferimentos, que revelou um aumento de aproximadamente 70% no ano de 2006 para 2007.
A produtividade do INPI relativa aos exames dos pedidos de patente tem se mostrado crescente a cada ano. Desde a primeira semana de 2009 à última semana de agosto deste ano, o número de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) já corresponde a 73,54% do total publicado no ano passado. Certamente, o número total de publicações aumentará significativamente em 2009 em relação a 2008.
Embora esteja atuando desde agosto de 2009 como Autoridade de Busca Internacional (ISA, na sigla em inglês) para o Tratado de Cooperação em Patentes (PCT) – atribuição concedida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) – o INPI ressalta que essa nova atividade não prejudicará o processamento de exame dos pedidos de patente depositados no Brasil.
A qualificação e a experiência do corpo técnico em conjunto com uma reestruturação do fluxo interno no INPI, a fim de se obter uma decisão sobre os pedidos no menor tempo possível sem prejudicar a qualidade do serviço compõem os pilares da estratégia a ser empregada pelo Instituto para acelerar a diminuição do backlog. Nesse sentido, o INPI planeja, em 2015, já estar examinando os pedidos depositados em 2011.
Ainda, no entendimento do INPI, um aumento adicional ao quadro de examinadores corroboraria as estratégias acima mencionadas. Neste sentido, a aprovação de um novo concurso público para a contratação de 70 novos examinadores já foi concedida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o que retrata os esforços empregados pelo INPI à redução do atual backlog de pedidos de patente. A expectativa do INPI é de que, nos próximos 6 anos, haja uma redução de 10 para 4 anos para se iniciar um exame de pedido de patente no Brasil. Esta redução, quando alcançada, equiparará o processamento de pedidos de patente no Brasil aos moldes da Europa.