Titulares de marcas têm um novo desafio

Além de se preocuparem com a comercialização, publicidade, concorrência e contrafação de seus produtos, empresários precisam ter uma atenção especial ao monitoramento de suas marcas na internet, plataforma de negócios que se expande a cada dia.

Ao mesmo tempo em que a internet é ferramenta útil de divulgação de marcas, ela pode trazer muitos problemas para titulares de marcas registradas, principalmente aquelas que alcançaram certo grau de conhecimento e que são frequentemente utilizadas por terceiros sem autorização.

Combater o uso não autorizado de marcas por terceiros e o registro de nomes de domínio contendo marcas alheias para desviar consumidores, entre outras práticas comuns na internet,  é tarefa difícil.  Essa tarefa ganhou, recentemente, nova dimensão com o lançamento pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) – o órgão de regulamentação da internet – de novas possibilidades de registro de domínios na internet.

A primeira novidade é a criação do sufixo “.xxx” para sites com conteúdo pornográfico que terá como órgão responsável pelo gerenciamento dessa extensão a ICM Registry (www.icmregistry.com).  Titulares de marcas terão, portanto, que se prevenir, mediante reserva ou bloqueio de domínio ".xxx", para impedir o registro por terceiros e evitar a conexão das suas marcas com a pornografia.  Esse processo terá início em setembro deste ano.

A outra novidade são os chamados "novos gTLDs" ou novos domínios de primeiro nível.  Como se sabe, existem atualmente cerca de 21 domínios de primeiro nível ou extensões, tais como ".com". "net". ".edu", etc..  Recentemente, porém, a ICANN aprovou a permissão de se registrar domínios de primeiro nível de livre escolha.  Assim, uma empresa poderá, por exemplo, gerir um domínio de primeiro nível com sua própria marca, ou seja, .minhamarca.  Os novos Generic Top Level Domains (gTLDs) também poderão conter caracteres não- latinos, por exemplo, em árabe ou chinês.

O período de registro de novos "gTLDs" ocorrerá de 12.01.2012 a 12.04.12 e custará, no mínimo, 185 mil dólares.  Até lá, a ICANN e diversas outras entidades estarão promovendo seminários a fim de esclarecer as inúmeras dúvidas e preocupações do empresariado com relação a esse assunto.  Além de caro e complexo, o registro requer do solicitante uma série de responsabilidades e uma estrutura capaz de operar o domínio.  Detalhes sobre o assunto estão disponíveis no "Applicant Guidebook" (Guia do Usuário), em www.icann.org. 

A boa notícia para os titulares de marcas é que o procedimento de registro de novos "gTLDs" prevê a possibilidade de objeção a um domínio quando este infringir direitos de terceiros e um mecanismo de solução de disputas.