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INPI publica seu Plano de Ação para 2026

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, no dia 3 de fevereiro, o seu Plano de Ação para 2026. O documento apresenta o...

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Brasil e União Europeia reconhecem adequação mútua em proteção de dados pessoais

No dia 26 de janeiro, Brasil e União Europeia reconheceram, de forma recíproca, a compatibilidade de seus níveis de...

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Sancionada a Medida Provisória da Copa do Mundo Feminina de 2027: regras sobre propriedade intelectual, direitos de mídia e marketing

Em 22 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.335, que institui um...

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INPI divulga Boletim de Propriedade Industrial com panorama estatístico dos pedidos e concessões no ano de 2025

Recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou o Boletim Mensal de Propriedade Industrial de dezembro de 2025, no qual apresentou um...

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TJSP reconhece ilicitude de modelo de negócio baseado na criação e exploração de contas inautênticas em plataformas digitais

Em decisão recente, a 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a ilicitude de atividades empresariais relacionadas à...

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Câmara dos Deputados: Diagnóstico e Propostas para a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital

A Câmara dos Deputados publicou, em dezembro de 2025, dois documentos complementares voltados à proteção de...

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Retrospectiva IDS 2025

Em 2025, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) deu continuidade e aprofundou suas ações voltadas à...

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O Instituto Dannemann Siemsen deseja a todos Boas Festas.

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INPI comemora 55 anos apresentando resultados obtidos em 2025 e metas para 2026

No dia 11 de dezembro de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu, no Rio de Janeiro, o evento...

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