IDS participa do 45º Congresso Internacional da ABPI

Entre os dias 17 e 19 de agosto de 2025, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) participou do 45º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), realizado em...

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Brasil e Índia assinam memorando para cooperação em propriedade intelectual

No dia 9 de julho de 2025, o Departamento para Promoção da Indústria e do Comércio Interno, da Índia, e a Secretaria de Competitividade e Assuntos Regulatórios, do Brasil, assinaram um Memorando de Entendimento (MdE), com...

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IDS promove debate sobre a fabricação de medicamentos manipulados com base em patentes de terceiros e seus impactos jurídicos, regulatórios e sanitários.

No dia 28 de julho, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais uma edição do Agenda IDS, com um debate aprofundado sobre a fabricação e o uso indiscriminado de medicamentos manipulados que...

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Planos de Inteligência Artificial do Brasil e dos Estados Unidos: uma análise comparativa

Diante da crescente importância da inteligência artificial no cenário global, Brasil e Estados Unidos lançaram, em 2025, planos nacionais com diretrizes para o desenvolvimento e...

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INPI lança estudo sobre investimentos em intangíveis no Brasil e destaca potencial estratégico para a economia nacional

No dia 9 de julho de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou o estudo “O Brasil no Cenário Global de Investimentos em Intangíveis”, que complementa o relatório World Intangible Investment Highlights (WIIH) 2025, divulgado na...

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INPI publica Manual do Usuário de Caducidade da Patente com foco em fundamentos regulatórios e orientações práticas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, por meio da Portaria INPI/DIRPA nº 10, de 18 de junho de 2025, o “Manual do Usuário de Caducidade da Patente Relativo ao Macroprocesso de Concessão de Patente”. O objetivo do manual é apresentar a caducidade como instrumento regulatório essencial à governança da propriedade industrial, esclarecer seu tratamento jurídico à luz da legislação vigente, esclarecer o seu uso em diferentes contextos normativos e oferecer diretrizes práticas sobre seu processamento administrativo no âmbito do INPI.

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Treinamento de IA e fair use: Corte dos EUA valida uso de obras legais e rejeita cópias pirateadas

Treinamento de IA e fair use: Corte dos EUA valida uso de obras legais e rejeita cópias pirateadas Em decisão publicada em junho de 2025, a Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia reconheceu que o uso de obras protegidas por direitos autorais para o treinamento de modelos de linguagem por […]

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STJ afasta condenação por uso não autorizado de marca e reconhece uso legítimo de base de dados relativa ao concurso “Gata do Paulistão”

Em decisão publicada no dia 23 de junho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, por maioria, ao recurso especial interposto por uma...

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STF declara a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet e amplia a responsabilidade das plataformas digitais

Na quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de dois recursos com repercussão geral, que tratavam da responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros.

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