Diante da crescente importância da inteligência artificial no cenário global, Brasil e Estados Unidos lançaram, em 2025, planos nacionais com diretrizes para o desenvolvimento e...
saiba +No dia 9 de julho de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou o estudo “O Brasil no Cenário Global de Investimentos em Intangíveis”, que complementa o relatório World Intangible Investment Highlights (WIIH) 2025, divulgado na...
saiba +O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, por meio da Portaria INPI/DIRPA nº 10, de 18 de junho de 2025, o “Manual do Usuário de Caducidade da Patente Relativo ao Macroprocesso de Concessão de Patente”. O objetivo do manual é apresentar a caducidade como instrumento regulatório essencial à governança da propriedade industrial, esclarecer seu tratamento jurídico à luz da legislação vigente, esclarecer o seu uso em diferentes contextos normativos e oferecer diretrizes práticas sobre seu processamento administrativo no âmbito do INPI.
saiba +Treinamento de IA e fair use: Corte dos EUA valida uso de obras legais e rejeita cópias pirateadas Em decisão publicada em junho de 2025, a Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia reconheceu que o uso de obras protegidas por direitos autorais para o treinamento de modelos de linguagem por […]
saiba +Em decisão publicada no dia 23 de junho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, por maioria, ao recurso especial interposto por uma...
saiba +Na quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de dois recursos com repercussão geral, que tratavam da responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros.
saiba +Em maio de 2025, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publicou o relatório “The Development of Generative Artificial Intelligence from a Copyright Perspective” (Desenvolvimento da Inteligência Artificial Generativa sob a Perspectiva dos Direitos Autorais), que analisa...
saiba +No dia 22 de maio de 2025, a Comissão Europeia divulgou a quarta edição da Counterfeit and Piracy Watch List (Lista de Vigilância sobre Contrafação e Pirataria), relatório que, desde 2018, vem acompanhando as principais...
saiba +No dia 10 de junho de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Portaria nº 15/2025, que, por meio da inclusão do Capítulo XVI-A à Portaria nº 08/2022, regulamenta...
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