Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Desembargador João Marcos Buch, negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por uma empresa, em sede de liminar, e...
saiba +Nessa segunda-feira, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, desta vez dedicado a discutir segredos comerciais e concorrência desleal a partir das experiências da União Europeia e do Brasil. O evento contou com a...
saiba +No dia 18 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tornou pública a Consulta nº 3/2025, com o objetivo de coletar manifestações da sociedade sobre a minuta das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente relacionados à Inteligência Artificial (IA).
saiba +Entre os dias 17 e 19 de agosto de 2025, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) participou do 45º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), realizado em...
saiba +No dia 9 de julho de 2025, o Departamento para Promoção da Indústria e do Comércio Interno, da Índia, e a Secretaria de Competitividade e Assuntos Regulatórios, do Brasil, assinaram um Memorando de Entendimento (MdE), com...
saiba +No dia 28 de julho, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais uma edição do Agenda IDS, com um debate aprofundado sobre a fabricação e o uso indiscriminado de medicamentos manipulados que...
saiba +Diante da crescente importância da inteligência artificial no cenário global, Brasil e Estados Unidos lançaram, em 2025, planos nacionais com diretrizes para o desenvolvimento e...
saiba +No dia 9 de julho de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou o estudo “O Brasil no Cenário Global de Investimentos em Intangíveis”, que complementa o relatório World Intangible Investment Highlights (WIIH) 2025, divulgado na...
saiba +O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, por meio da Portaria INPI/DIRPA nº 10, de 18 de junho de 2025, o “Manual do Usuário de Caducidade da Patente Relativo ao Macroprocesso de Concessão de Patente”. O objetivo do manual é apresentar a caducidade como instrumento regulatório essencial à governança da propriedade industrial, esclarecer seu tratamento jurídico à luz da legislação vigente, esclarecer o seu uso em diferentes contextos normativos e oferecer diretrizes práticas sobre seu processamento administrativo no âmbito do INPI.
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