Relatório da Comissão Europeia destaca ações do Brasil no combate à contrafação e à pirataria

No dia 22 de maio de 2025, a Comissão Europeia divulgou a quarta edição da Counterfeit and Piracy Watch List (Lista de Vigilância sobre Contrafação e Pirataria), relatório que, desde 2018, vem acompanhando as principais...

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INPI Publica Portaria nº 15/2025 Sobre Distintividade Adquirida em Matéria Marcária

No dia 10 de junho de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Portaria nº 15/2025, que, por meio da inclusão do Capítulo XVI-A à Portaria nº 08/2022, regulamenta...

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Estados de Goiás e Paraná avançam em políticas de inteligência artificial com ênfase em inovação e capacitação

O Estado de Goiás publicou, em 19 de maio de 2025, a Lei Complementar (LC) nº 205/25, que institui a “Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial”. A norma, que entrou em vigor na data de sua publicação, estabelece...

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INPI divulga rankings de depositantes de ativos de propriedade intelectual em 2024

No dia 21 de maio de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou um documento com os rankings de depositantes de ativos de propriedade intelectual em 2024.

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Ministro Cristiano Zanin oficia a OAB sobre uso indevido de IA em petição com precedentes inventados

No dia 12 de maio de 2025, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após constatar o uso inadequado de inteligência artificial (IA) na elaboração de um recurso.

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INPI divulga séria histórica do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento, abrangendo dados entre 2014 e 2024

No dia 12 de maio de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a série histórica 2014-2024 do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID). O relatório, intitulado “Inovação e Desenvolvimento: uma reflexão estratégica...

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IDS promove debate sobre licenciamento compulsório de patentes sob as perspectivas do Brasil, da Índia e da China

No dia 7 de maio, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) realizou mais uma edição do Agenda IDS, promovendo um debate aprofundado sobre...

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IDS promove debate sobre inteligência artificial na indústria musical, com foco em aspectos mercadológicos e impactos jurídicos

No dia 28 de abril, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com um debate aprofundado sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na indústria musical, reunindo...

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União Europeia publica o seu “Plano de Ação Continental de Inteligência Artificial”

A União Europeia publicou, no dia 09 de abril, o “AI Continent Action Plan” (Plano de Ação Continental de Inteligência Artificial), que descreve uma série de...

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