Curso on-line, dividido em seis encontros.
31.03 | 02.04 | 07/04 | 09.04 | 14.04 | 16.04 - 19h às 20h30
curso on-line
Gratuito para clientes Dannemann
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Economia, o setor automotivo é um dos mais importantes do Brasil e representa nada menos que 22% de todo o PIB industrial.
Trata-se de uma indústria extremamente competitiva que possui como característica marcante os altíssimos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Inovação, portanto, é a palavra de ordem dessa indústria e condição sine qua non para que qualquer empresa do setor automotivo se destaque em relação aos seus concorrentes.
Exatamente por isso, o sistema de proteção à propriedade intelectual é tão importante para montadoras e demais atores da cadeia produtiva, representando, muitas vezes, a linha divisória entre o sucesso e o fracasso desses agentes.
Nesse curso, o IDS explicará como direitos de PI são usados para proteger a inovação na indústria automotiva, capacitando profissionais da área a utilizá-los como uma ferramenta de negócio realmente estratégica.
Historicamente, a indústria automotiva sempre esteve na vanguarda da inovação tecnológica. Cada vez mais, veículos tradicionais dão lugar a verdadeiros "computadores sobre rodas". Como montadoras e outras empresas do setor automotivo podem usar o sistema de patentes para proteger suas invenções? De que modo agentes do setor podem se antecipar às novas tendências tecnológicas e estabelecer estratégias mais efetivas de proteção? Quais políticas de enforcement são usadas pelas montadoras e outros grandes players do mercado? Estes são alguns dos principais temas a serem tratados nesse módulo.
O Desenho Industrial é o instituto de PI que protege a forma plástica ornamental de determinado objeto. Por isso, exerce uma função-chave na indústria automotiva, já que tutela a configuração aerodinâmica do veículo, bem como das suas partes e componentes. Nesse módulo, serão explorados os requisitos para se obter um registro de desenho industrial no Brasil, como tais direitos vêm sendo exercidos na indústria automotiva, e como os tribunais brasileiros têm se posicionado em relação ao tema.
Em poucos setores econômicos, a tensão entre o sistema de propriedade intelectual e o direito antitruste é tão latente. Isso acontece no já clássico embate entre as montadoras titulares de desenhos industriais e as fabricantes independentes de partes e autopeças. Esse módulo será inteiramente dedicado a essa disputa e incluirá uma detalhada análise da jurisprudência do CADE sobre a matéria.
Várias marcas de automóveis traduzem um estilo de vida e são verdadeiros magnetos captadores de clientela. São símbolos ultrafamosos que, não raro, tornam-se alvo das mais diversas modalidades de contrafação. Além disso, a própria configuração do veículo passa a exercer função distintiva, atraindo a aplicação de institutos como o trade dress e a concorrência desleal. Nesse módulo, será examinado como se dá a proteção às marcas e ao trade dress na indústria automotiva, incluindo alguns leading cases sobre a matéria.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), o setor de autopeças brasileiro perde cerca de R$ 3 bilhões a cada ano com o contrabando e a falsificação. Trata-se de um problema sistêmico que afeta não só as empresas, como também coloca em risco a própria segurança dos consumidores. Nesse módulo, examinaremos as mais eficazes medidas que podem ser implementadas para coibir a contrafação no setor de autopeças.
As novas tecnologias têm impactado significativamente a indústria de veículos automotores. Com a Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial (AI) e o massivo uso de dados pessoais, os automóveis estão cada vez mais interativos e conectados. Como o setor automotivo está sendo impactado pela entrada em vigor do GDPR e da LGPD? Como conciliar o uso de algoritmos com as leis de privacidade e proteção de dados? Quais são os principais desafios enfrentados por montadoras e outras empresas do setor em projetos de adequação? Essas e outras questões serão trabalhadas nesse módulo.
Engenheiro Mecânico, Advogado e Agente da Propriedade Industrial. É sócio do escritório Dannemann Siemsen e atua nas áreas de patentes e desenhos industriais.
saiba +Advogada com mestrado em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade de Alicante, com forte experiência em Contencioso, especialmente em matéria de Marcas, Patent
saiba +Sócio, advogado, engenheiro mecânico e industrial.
saiba +Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Pós-Graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
saiba +Sócio, Advogado, Agente da Propriedade Industrial. 24 anos de experiência em contencioso cível e criminal. Autor de diversas obras sobre PI, Medidas de Fronteira e combate à pirataria.
saiba +Advogado, graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Contratos Empresariais pela FGV Direito SP. MBA em Varejo/Franchising pela Fundação Instituto de Administração-FIA.
saiba +Engenheiro Mecânico, Advogado e Agente da Propriedade Industrial. É sócio do escritório Dannemann Siemsen e atua nas áreas de patentes e desenhos industriais.
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