Curso on-line, dividido em seis encontros.
30/09, 02/10, 08/10, 09/10, 14/10 e 16/10
curso on-line
R$ 350,00
Poucas indústrias são tão dependentes da propriedade intelectual quanto a farmacêutica. Do desenvolvimento de uma nova molécula até o lançamento do medicamento no mercado, existe uma complexa cadeia de questões jurídico-regulatórias que geram inúmeros desafios para profissionais da área de propriedade intelectual. Nesse curso, você aprenderá quais são essas questões e desafios, acumulando conhecimento para navegar com sucesso em uma indústria extremamente regulada.
Relevância econômica do mercado farmacêutico e principais atores. Ciclo de vida de um medicamento e a proteção de investimentos em P&D. O Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação de preços. O papel da ANVISA, INPI e outras entidades governamentais. O sistema de PDPs. O presente e o futuro do mercado farmacêutico nacional.
A indústria farmacêutica e o sistema de patentes. Diferença entre invenção e descoberta. Requisitos de patenteabilidade. Matéria patenteável e não patenteável. Tipos de reivindicações. Diretrizes de exame do INPI. Anuência prévia da ANVISA para concessão de patentes farmacêuticas. Desafios envolvendo novidade e atividade inventiva nos tribunais.
Escopo de proteção e técnicas para interpretação de reivindicações. Infração direta e por contribuição. Infração literal e por equivalência. Prova pericial. Questões de prejudicialidade externa envolvendo ações de infração e de nulidade. Medidas coercitivas e obtenção de tutelas de urgência. Critérios para cálculo de indenização.
A importância das marcas como elemento diferenciador do medicamento. O que pode e o que não pode ser protegido como marca. Medicamentos de prescrição e OTC. Questões de infração e critérios para aferição da possibilidade de confusão. Uso e caducidade. Regras da ANVISA sobre nomes de medicamentos. Proteção e infração de trade dress na área farmacêutica.
O processo de registro de um medicamento perante a ANVISA. Ausência de linkage entre o INPI e a ANVISA. Diferenças entre o sistema brasileiro e o sistema internacional. Questões relativas a registros de medicamentos em caso de fusões ou aquisições. Medidas judiciais e administrativas por descumprimento de preceito regulatório.
Uso de dados na área farmacêutica. Dados sensíveis. Bases legais para tratamento de dados de saúde. Anonimização. Direitos dos titulares. O Data Protection Impact Assessment (DPIA) como elemento mitigador de risco. DPO. Penalidades. Aspectos práticos a serem considerados em um projeto de conformidade.
Engenheiro elétrico e advogado, com especialização em Propriedade Intelectual no Franklin Pierce Law Center (EUA). É professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getulio
saiba +Graduada em farmácia com pós-graduação em Farmácia Industrial e em Direito da Propriedade Intelectual, é especialista em patentes pelo Japanese Patent Office (JPO)
saiba +Graduado pela UFRJ em Engenharia de Alimentos e Direito
saiba +Graduado e pós-graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
saiba +Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pelo Franklin Pierce Law Center
saiba +Sócio desde 2016, Rodrigo é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e está envolvido e contribui com o departamento desde que ingressou no escritório
saiba +Advogado, graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Contratos Empresariais pela FGV Direito SP. MBA em Varejo/Franchising pela Fundação Instituto de Administração-FIA
saiba +Advogado, agente da propriedade industrial e sócio do Dannemann Siemsen, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduado em Propriedade Intelectual
saiba +Engenheiro elétrico e advogado, com especialização em Propriedade Intelectual no Franklin Pierce Law Center (EUA). É professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getulio
saiba +Graduada em farmácia com pós-graduação em Farmácia Industrial e em Direito da Propriedade Intelectual, é especialista em patentes pelo Japanese Patent Office (JPO)
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