Curso on-line, dividido em seis encontros.
30/09, 02/10, 08/10, 09/10, 14/10 e 16/10
curso on-line
Gratuito para clientes Dannemann
Poucas industrias sao tao dependentes da propriedade intelectual quanto a farmaceutica. Do desenvolvimento de uma nova molecula ate o lancamento do medicamento no mercado, existe uma complexa cadeia de questoes juridico-regulatorias que geram inumeros desafios para profissionais da area de propriedade intelectual. Nesse curso, voce aprendera quais sao essas questoes e desafios, acumulando conhecimento para navegar com sucesso em uma industria extremamente regulada.
Relevancia economica do mercado farmaceutico e principais atores. Ciclo de vida de um medicamento e a protecao de investimentos em P&D. O Sistema Unico de Saude (SUS) e a formacao de precos. O papel da ANVISA, INPI e outras entidades governamentais. O sistema de PDPs. O presente e o futuro do mercado farmaceutico nacional.
A industria farmaceutica e o sistema de patentes. Diferenca entre invencao e descoberta. Requisitos de patenteabilidade. Materia patenteavel e nao patenteavel. Tipos de reivindicacoes. Diretrizes de exame do INPI. Anuencia previa da ANVISA para concessao de patentes farmaceuticas. Desafios envolvendo novidade e atividade inventiva nos tribunais.
Escopo de protecao e tecnicas para interpretacao de reivindicacoes. Infracao direta e por contribuicao. Infracao literal e por equivalencia. Prova pericial. Questoes de prejudicialidade externa envolvendo acoes de infracao e de nulidade. Medidas coercitivas e obtencao de tutelas de urgencia. Criterios para calculo de indenizacao.
A importancia das marcas como elemento diferenciador do medicamento. O que pode e o que nao pode ser protegido como marca. Medicamentos de prescricao e OTC. Questoes de infracao e criterios para afericao da possibilidade de confusao. Uso e caducidade. Regras da ANVISA sobre nomes de medicamentos. Protecao e infracao de trade dress na area farmaceutica.
O processo de registro de um medicamento perante a ANVISA. Ausencia de linkage entre o INPI e a ANVISA. Diferencas entre o sistema brasileiro e o sistema internacional. Questoes relativas a registros de medicamentos em caso de fusoes ou aquisicoes. Medidas judiciais e administrativas por descumprimento de preceito regulatorio.
Uso de dados na area farmaceutica. Dados sensiveis. Bases legais para tratamento de dados de saude. Anonimizacao. Direitos dos titulares. O Data Protection Impact Assessment (DPIA) como elemento mitigador de risco. DPO. Penalidades. Aspectos praticos a serem considerados em um projeto de conformidade.
Engenheiro eletrico e advogado, com especializacao em Propriedade Intelectual no Franklin Pierce Law Center (EUA). e professor do Programa de Pos-Graduacao Lato Sensu da Fundacao Getulio
saiba +Graduada em farmacia com pos-graduacao em Farmacia Industrial e em Direito da Propriedade Intelectual, e especialista em patentes pelo Japanese Patent Office (JPO).
saiba +Graduado pela UFRJ em Engenharia de Alimentos e Direito.
saiba +Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pelo Franklin Pierce Law Center.
saiba +Socio do Dannemann Siemsen, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
saiba +Advogado, graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pos-graduado em Contratos Empresariais pela FGV Direito SP. MBA em Varejo/Franchising pela Fundacao Instituto de Administracao-FIA.
saiba +Engenheiro eletrico e advogado, com especializacao em Propriedade Intelectual no Franklin Pierce Law Center (EUA). e professor do Programa de Pos-Graduacao Lato Sensu da Fundacao Getulio
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