Curso on-line, dividido em seis encontros.
30/09, 02/10, 08/10, 09/10, 14/10 e 16/10
curso on-line
Gratuito para clientes Dannemann
Poucas industrias sao tao dependentes da propriedade intelectual quanto a farmaceutica. Do desenvolvimento de uma nova molecula ate o lancamento do medicamento no mercado, existe uma complexa cadeia de questoes juridico-regulatorias que geram inumeros desafios para profissionais da area de propriedade intelectual. Nesse curso, voce aprendera quais sao essas questoes e desafios, acumulando conhecimento para navegar com sucesso em uma industria extremamente regulada.
Relevancia economica do mercado farmaceutico e principais atores. Ciclo de vida de um medicamento e a protecao de investimentos em P&D. O Sistema Unico de Saude (SUS) e a formacao de precos. O papel da ANVISA, INPI e outras entidades governamentais. O sistema de PDPs. O presente e o futuro do mercado farmaceutico nacional.
A industria farmaceutica e o sistema de patentes. Diferenca entre invencao e descoberta. Requisitos de patenteabilidade. Materia patenteavel e nao patenteavel. Tipos de reivindicacoes. Diretrizes de exame do INPI. Anuencia previa da ANVISA para concessao de patentes farmaceuticas. Desafios envolvendo novidade e atividade inventiva nos tribunais.
Escopo de protecao e tecnicas para interpretacao de reivindicacoes. Infracao direta e por contribuicao. Infracao literal e por equivalencia. Prova pericial. Questoes de prejudicialidade externa envolvendo acoes de infracao e de nulidade. Medidas coercitivas e obtencao de tutelas de urgencia. Criterios para calculo de indenizacao.
A importancia das marcas como elemento diferenciador do medicamento. O que pode e o que nao pode ser protegido como marca. Medicamentos de prescricao e OTC. Questoes de infracao e criterios para afericao da possibilidade de confusao. Uso e caducidade. Regras da ANVISA sobre nomes de medicamentos. Protecao e infracao de trade dress na area farmaceutica.
O processo de registro de um medicamento perante a ANVISA. Ausencia de linkage entre o INPI e a ANVISA. Diferencas entre o sistema brasileiro e o sistema internacional. Questoes relativas a registros de medicamentos em caso de fusoes ou aquisicoes. Medidas judiciais e administrativas por descumprimento de preceito regulatorio.
Uso de dados na area farmaceutica. Dados sensiveis. Bases legais para tratamento de dados de saude. Anonimizacao. Direitos dos titulares. O Data Protection Impact Assessment (DPIA) como elemento mitigador de risco. DPO. Penalidades. Aspectos praticos a serem considerados em um projeto de conformidade.
Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pelo Franklin Pierce Law Center.
saiba +Socio do Dannemann Siemsen, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
saiba +Advogado, graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pos-graduado em Contratos Empresariais pela FGV Direito SP. MBA em Varejo/Franchising pela Fundacao Instituto de Administracao-FIA.
saiba +Engenheiro eletrico e advogado, com especializacao em Propriedade Intelectual no Franklin Pierce Law Center (EUA). e professor do Programa de Pos-Graduacao Lato Sensu da Fundacao Getulio
saiba +Graduada em farmacia com pos-graduacao em Farmacia Industrial e em Direito da Propriedade Intelectual, e especialista em patentes pelo Japanese Patent Office (JPO).
saiba +Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pelo Franklin Pierce Law Center.
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