Contratos, Franquias e Transferência de Tecnologia Decisão do STJ sobre intervenção do INPI nos contratos de transferência de tecnologia
Contratos, Franquias e Transferência de Tecnologia TRIBUTÁRIO: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE PELA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS
Direito Ambiental Resolução 175/2016 – Exame prioritário de pedidos de patentes relacionados a invenções de tecnologias “ve[...]
