27 de maio de 2023
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O portal Consultor Jurídico entrevistou o sócio Rodrigo de Assis Torres e a coordenadora acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen Patricia Porto para a matéria “STJ vem aplicando critérios objetivos para julgar casos de Propriedade Intelectual”.
Nesta reportagem, Rodrigo discorre sobre a tendência que vem se consolidando no Superior Tribunal de Justiça em parametrizar casos da área de Propriedade Intelectual, o traz maior segurança às decisões que serão proferidas em casos semelhantes nas instâncias inferiores.
O texto cita também uma decisão proferida pela 3ª Turma, que consolidou o teste 360º para verificação de colidência (semelhança) entre marcas.
O teste 360º foi concebido a partir de um estudo acadêmico feito em 2014 pelos sócios Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola. Ele propõe a sistematização de alguns critérios objetivos a serem avaliados para a resolução de uma disputa entre marcas.
Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-27/stj-busca-usar-criterios-objetivos-propriedade-intelectual
