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Retrospectiva IDS 2024

30 de dezembro de 2024

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Retrospectiva IDS 2024

Em 2024, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) intensificou suas ações de promoção e disseminação da cultura, estudo e pesquisa em Propriedade Intelectual (PI). Por meio do desenvolvimento de eventos e materiais acadêmicos sobre variados tópicos, o IDS buscou fomentar o debate e a reflexão sobre temas atuais e relevantes para a PI no Brasil e no mundo.

Ao longo do ano, o IDS promoveu uma série de eventos. O já tradicional evento online, Agenda IDS, abordou tópicos importantes sobre PI, direito e tecnologia, com a participação de especialistas nacionais e internacionais nas matérias debatidas. Em 2024, o Agenda IDS realizou nove webinários, que trataram das seguintes temáticas: atualidades na averbação de contratos de transferência de tecnologia: o papel do INPI na redução do risco fiscal; patentes de segundo uso médico: fiscalização e skinny label; questões relevantes sobre a comprovação do uso da marca registrada; gestão de contencioso estratégico; provas técnicas: comprovação do alto renome da marca e pesquisa de mercado em processos judiciais de PI; infrações de Trade Dress: uma visão global da questão e as especificidades do Brasil; Mercado Livre: Brand Protection Program and Anti-Counterfeiting Alliance (programas de proteção aos direitos de Propriedade Intelectual e antipirataria do Mercado Livre); direitos de Propriedade Intelectual no Brasil relacionados a inovações com plantas; e questões relevantes sobre contencioso de patentes.

Entre os demais eventos promovidos pelo IDS, ou que contaram com sua participação, destacam-se, em março, a palestra do advogado e professor Fredie Didier Jr., que falou sobre o “Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas”, tema central da obra “Introdução à Justiça Multiportas – Sistema de Solução de Problemas Jurídicos e o Perfil do Acesso à Justiça no Brasil”, de sua autoria em conjunto com o professor Leandro Fernandez. Em agosto, o IDS participou do 44º Congresso Internacional da ABPI. Encerrando o ano, o instituto organizou, em dezembro, o 4º Seminário de Processo Civil e Propriedade Industrial, evento presencial que reuniu grandes nomes da cena jurídica nacional para debater aspectos processuais relacionados à Propriedade Industrial, suas implicações práticas e as posições adotadas pelos tribunais brasileiros. Esta edição contou com a coordenação científica do Desembargador Alexandre Câmara e a coordenação acadêmica de Marcelo Mazzola. As palestras trataram de questões controvertidas envolvendo tutela provisória, temas atuais e suas repercussões práticas, bem como a formação de precedentes e a afetação de casos no âmbito da PI.

No âmbito das parcerias do IDS com instituições de ensino e pesquisa, o instituto recebeu alunos da faculdade de Desenho Industrial da UFRJ para uma aula de PI com foco em Branding e Design. Além disso, no escopo do projeto DS Aprendizagem, o IDS promoveu, em parceria com o Dannemann Siemsen, palestras introdutórias sobre PI para estagiários e estudantes do escritório Dannemann Siemsen, bem como para jovens aprendizes do programa CAMP Mangueira.

Em relação às publicações, além de diversos artigos escritos, foi lançada a terceira edição do Anuário de Jurisprudência do IDS. O documento reuniu 11 artigos com comentários sobre decisões relevantes nas áreas de patentes, marcas, direitos autorais, concorrência desleal, além de questões envolvendo direito civil, direito processual civil e direito empresarial, proferidas em 2023. O instituto também ampliou sua presença nas mídias sociais, publicando posts bissemanais com notícias atualizadas sobre propriedade intelectual, tecnologia e temas correlatos. Ao todo, mais de 100 posts foram divulgados ao longo de 2024.

O IDS expressa sua gratidão a todos que contribuíram, participaram ou prestigiaram seus eventos e atividades durante o ano. O instituto deseja a todos boas festas e um excelente final de ano. Em 2025, o IDS continuará firme no compromisso de promover o conhecimento e a pesquisa em Propriedade Intelectual, fomentando o compartilhamento de ideias e lançando novas iniciativas para fortalecer a área.

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