Presidente em exercício do INPI é recebido pela ABPI para falar sobre o Plano Estratégico da autarquia.”

Presidente em exercício do INPI é recebido pela ABPI para falar sobre o Plano Estratégico da autarquia.

A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) recebeu, no dia 18 de abril, o presidente em exercício do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Júlio César Moreira, que falou sobre o Plano Estratégico (PE) da autarquia para o período de 2023-2026. O evento foi mediado pelo Presidente da ABPI, Gabriel Leonardos. O escritório Dannemann Siemsen foi representado pelo seu sócio Peter Eduardo Siemsen.

Na oportunidade, Júlio Moreira anunciou que o INPI está se estruturando para, até 2026, ter a capacidade para decidir sobre o exame técnico de pedidos de patentes em até dois anos – tempo contado a partir da data do depósito do pedido. O objetivo é que o instituto alcance padrões de desempenho internacionais. Cabe ressaltar que, segundo informado no PE, o INPI alterou o cálculo de indicador de tempo de decisão em exame técnico de pedidos de patentes, passando a ser contado a partir da data de depósito do pedido. Ressalva-se, ainda, que as metas de tempo de decisão em exame técnico de pedidos de patentes e de marcas dependem de alterações na Lei da Propriedade Industrial, propostas pelo INPI, bem como do ingresso de novos examinadores.

Foi ressaltada, ainda, a necessidade de autonomia de gestão do INPI e, para isso, o Presidente Interino informou que solicitou junto ao Ministério da Indústria, Comércio e Serviço o aumento do orçamento do instituto, referente ao ano de 2023, para R$ 72 milhões.

Para de assegurar o financiamento sustentável da autarquia, viabilizando a sua modernização e a expansão da sua capacidade de prestação de serviços, Júlio Moreira informou que o INPI tem a intenção de aprovar e implementar uma nova política de preços pelos serviços prestados. O último reajuste de preços dos serviços do INPI ocorreu em 2014.

Outro ponto ressaltado por Júlio Moreira foi a preocupação do INPI com a formação de um backlog na área de marcas. Nos últimos anos, houve um crescimento substancial do número de pedidos de registro de marca recebidos pela autarquia, ao passo que diminuiu o número de examinadores de marca do instituto. Para amenizar esse déficit, o plano estratégico prevê o ingresso de novos examinadores para a área de marcas.

Mais informações sobre o evento: https://abpi.org.br/noticias/inpi-quer-encurtar-a-decisao-de-exame-de-patentes-para-dois-anos-ate-2026/

Para consultar o Plano Estratégico acesse: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-publica-plano-estrategico-2023-2026/PlanejamentoEstratgico2326_v2.pdf