OMPI publica relatório sobre panorama de patentes ligadas ao setor agroalimentar

OMPI publica relatório sobre panorama de patentes ligadas ao setor agroalimentar

No dia 10 de setembro, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou seu relatório intitulado “Patent Landscape Report on Agrifood”, que traça um panorama sobre patentes ligadas ao setor agroalimentar, inclusive cultivares. O documento visa fornecer uma visão abrangente e atualizada das últimas tendências de patentes e cultivares no campo agroalimentar (Agrifood), incluindo aquelas relacionadas à inovação e aos avanços tecnológicos em cinco áreas de estudos de caso em todo o setor. Assim, dentre os temas abordados, o relatório destaca: o gerenciamento do solo e de fertilizantes; o gerenciamento de pragas e doenças sem pesticidas; fontes alternativas de nutrientes para a alimentação humana; modelos preditivos na agricultura de precisão e dispositivos autônomos na agricultura de precisão.

Em sua primeira parte, o relatório destaca algumas de suas descobertas-chave. Aqui, traz destaques como: (i) a liderança da OMPI e dos EUA como as duas principais autoridades de depósito de famílias de patentes internacionais em AgriTech e FoodTech, o Brasil está na nona colocação nesse quesito; (ii) a redução no crescimento dos EUA no campo agroalimentar, face ao rápido crescimento da Índia e da China; (iii) o protagonismo de grandes empresas agroquímicas, empresas de tecnologia e fabricantes de máquinas agrícolas na inovação no campo AgriTech, enquanto a FoodTech é dominada por grandes empresas de alimentos.

Então, o relatório da OMPI explica o contexto da pesquisa, bem como os objetivos e escopo, ou seja, de fornecer observações sobre a atividade de patenteamento no campo das tecnologias agroalimentares. Depois, clarifica a importância de tecnologias, políticas e práticas inovadoras do setor agroalimentar, cujo objetivo é promover iniciativas úteis, eficientes, sustentáveis e resilientes que apoiem a segurança alimentar para as gerações futuras, a partir de uma abordagem holística que fortaleça a produção, o processamento e a distribuição de alimentos e produtos agrícolas. Aqui, o texto observa também que o setor do Agrifood é composto por dois domínios: AgriTech (a aplicação de tecnologias de ponta para aumentar a produtividade das colheitas, otimizar o uso da água e melhorar a saúde do solo) e FoodTech (desenvolvimento de soluções inovadoras para a produção, o processamento e o fornecimento de alimentos, com ênfase em sustentabilidade, segurança alimentar e nutrição).

O documento ainda fornece um panorama global das patentes no setor agroalimentar. Nesse capítulo, a OMPI explica que seu relatório possui enfoque nas chamadas famílias de patentes internacionais, ou seja, grupos de patentes voltadas para o exterior, invenções que os depositantes consideram importantes o suficiente para buscar proteção internacional. Nessa parte, faz uma análise das tendências globais de patentes, origens das invenções, principais mercados para as tecnologias e principais participantes nos 17 subdomínios da AgriTech e nos 6 subdomínios da FoodTech.

A primeira das 5 áreas de estudos de caso do relatório trata do gerenciamento do solo e de fertilizantes, resumindo as tendências de patentes no campo e discutindo tecnologias emergentes, como orientação autônoma e formulações de fertilizantes. Conforme exposto no documento, as patentes depositadas no Brasil, na Argentina e na Índia apresentaram um crescimento notável, com CAGRs (taxas de crescimento anuais compostas) de 15,0%, 12,8% e 11,4%, de 2017 a 2021, respectivamente. Ainda, o relatório destaca o campo do gerenciamento de pragas e doenças sem pesticidas, ou seja, inovações projetadas para controlar as pragas das culturas sem depender de pesticidas químicos. Nesse ponto, a OMPI processou o maior número de famílias de patentes internacionais, totalizando 7.959, majoritariamente pela rota PCT. Os Estados Unidos vêm em seguida, com 7.258 famílias de patentes internacionais e, em terceiro lugar, o EPO (Europa) responde por um total de 5.240 famílias de patentes internacionais. Aqui, o Brasil é destaque da América Latina, com 2.576 famílias de patentes internacionais.

No campo de fontes alternativas de nutrientes para a alimentação humana, analisam-se soluções alimentares criativas, a partir de alternativas como: alimentos à base de plantas, proteínas de insetos, fermentação de precisão e de biomassa, carne baseada em células e agricultura molecular. Nessa área, ficam à frente no depósito de patentes, primeiro, os depósitos feitos através do PCT (OMPI), com 7.812 famílias de patentes internacionais, e em seguida, Estados Unidos, com 7.161 famílias de patentes internacionais, e Europa, com 5.982 famílias de patentes internacionais. O Brasil se evidencia novamente como líder na América Latina, com 2.901 famílias de patentes internacionais.

O plano dos modelos preditivos na agricultura de precisão trata do uso de tecnologias como inteligência artificial e desenvolvimento de software para prever a demanda do mercado e otimizar os planos de plantio e irrigação, aprimorando, assim, a precisão e a eficiência da produção agrícola. De acordo com o relatório, os Estados Unidos são os líderes em pesquisa e desenvolvimento de modelos preditivos dedicados ao setor agroalimentar, com um total de 809 famílias de patentes internacionais. Contudo, o documento indica que essa é uma área em rápido desenvolvimento na Europa (823) e na Ásia (com a China e o Japão com 136 e 106 famílias de patentes internacionais, respectivamente).

Por fim, o último dos campos apontados pela OMPI, referente aos dispositivos autônomos na agricultura de precisão, discorre sobre a aplicação de máquinas autônomas e robóticas na agricultura de precisão para aumentar a eficiência do plantio, do gerenciamento, da irrigação e da colheita das culturas. No tópico, o relatório destaca a liderança da Europa, América do Norte e Ásia na P&D em dispositivos autônomos na agricultura de precisão, com interesse crescente do Brasil, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido. Segundo o documento, o Brasil apresentou um CAGR significativo de 69,5%, seguido pelo Japão, com 38%.

O relatório da OMPI pode ser acessado através do link: Patent Landscape Report – Agrifood