OMPI: Indicadores Mundiais de Propriedade Intelectual 2023

OMPI: Indicadores Mundiais de Propriedade Intelectual 2023

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou o seu relatório anual com os indicadores globais relacionados à Propriedade Intelectual. Com base em estatísticas de depósito, registro e vigência de escritórios nacionais e regionais de PI em 2022, o indicador abrange patentes, marcas, desenhos industriais, proteção de cultivares e indicações geográficas. Além de um panorama da atividade na economia criativa, em especial, relativos à indústria editorial.

Primeiro, ao tratar das patentes, a OMPI destaca que 2022 foi o terceiro ano consecutivo em que houve crescimento (1.7%) no depósito de patentes, além disso, nota que a estatística está diretamente relacionada com a presença da China, que depositou ao redor do mundo 1.58 milhões de pedidos de patentes. Essa liderança foi seguida dos Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Alemanha.  A China também recebeu, por meio do seu escritório de patentes 46,8% do total de pedidos só em 2022. Os escritórios de patentes dos Estados Unidos, do Japão, da Coreia do Sul, e europeu também lideraram em recebimento de pedidos de patentes.

Com relação ao backlog de patentes pendentes de exame, o da China duplicou de 2021 (1,3 milhões) para 2022 (2,6 milhões). De forma contrária, o Brasil foi mencionado como um dos países que conseguiram reduzir consideravelmente o número de patentes pendentes de exame entre 2021 e 2022 (- 10, 9%).

Já em relação a marcas, o relatório aponta um declínio total no número de registros globais em 2022, de aproximadamente de 15.7% em relação ao ano anterior. Contudo, ao falar dos países com mais pedidos nesse mesmo período, houve também destaque para a China, com 7.5 milhões, seguida pelos EUA, com pouco mais de 760 mil e pela Índia, com cerca de 500 mil. O Brasil, na contramão do indicativo de redução de registros, obteve um aumento de 2.6%, e o relatório destacou que o país, dentre os 20 maiores escritórios, foi o único a registrar um aumento tanto no registro de depositantes residentes quanto de não residentes.

Ainda, no que tange aos depósitos de desenhos industriais, o indicador mostrou que nos últimos 5 anos o Brasil teve um crescimento nos depósitos consistente com o seu nível de desenvolvimento (PIB).

O relatório da OMPI pode ser acessado através do link: World Intellectual Property Indicators 2023