INPI, MDIC e EUIPO publicam estudo sobre o impacto dos direitos de propriedade intelectual na economia brasileira

INPI, MDIC e EUIPO publicam estudo sobre o impacto dos direitos de propriedade intelectual na economia brasileira

No último dia 4 de fevereiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou o estudo “A Contribuição Econômica das Indústrias Intensivas em Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil “, em parceria com o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O objetivo do estudo é identificar os setores que utilizam intensivamente os direitos de propriedade intelectual (DPIs) no Brasil, com ênfase nas tecnologias de patentes verdes, fornecendo informações e análises sobre a importância econômica desses setores para o país e medindo sua contribuição para a economia nacional. Além disso, busca-se comparar os resultados com estudos anteriores conduzidos no Brasil e em outros países da América Latina, a fim de compreender o papel da propriedade intelectual nessas economias.

O levantamento identificou 461 setores intensivos em DPIs no Brasil entre 2017 e 2022, sendo que mais da metade (54%) desses setores utilizam mais de um tipo de direito de propriedade intelectual. No total, 134 setores foram classificados como intensivos em patentes, predominantemente na indústria manufatureira, incluindo a fabricação de petroquímicos, eletrodomésticos, máquinas agrícolas e aeronaves, além do setor de pesquisa e desenvolvimento. Já os setores intensivos em marcas somaram 357 atividades, responsáveis por 79% das marcas registradas no país. Esses setores são diversificados, abrangendo principalmente serviços e varejo, como gestão de ativos intangíveis, edição de revistas, programadoras de TV por assinatura e a fabricação de produtos farmacêuticos, bebidas e cosméticos.

Em relação às contribuições para a economia brasileira, estima-se que entre 2017 e 2019, 38,7% dos empregos formais do Brasil estavam concentrados em setores intensivos em DPIs, totalizando 20,3 milhões de trabalhadores. Esse número aumentou entre 2020 e 2022, quando 39,7% dos empregos formais foram gerados nesses setores, atingindo 22,6 milhões de trabalhadores. Os setores intensivos em marcas foram os principais empregadores, respondendo, entre 2020 e 2022, por 32,8% dos empregos, seguidos pelos setores intensivos em desenhos industriais (14%), em modelos de utilidade (9,1%) e em patentes de invenção (7,1%).

No que se refere ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, os setores intensivos em DPIs representaram 50,2% desse indicador econômico entre 2020 e 2022, somando o valor de R$ 3.760.128 milhões, o que representa um aumento de quase 2% em relação ao período de 2017-2019. Os setores intensivos em marcas contribuíram, entre 2020 e 2022, com 35,1% do PIB, seguidos pelos setores intensivos em desenhos industriais (17,4%), modelos de utilidade (14,8%), e patentes de invenção (12,1%).

Os setores intensivos em DPIs também desempenharam um papel relevante no comércio exterior brasileiro. Entre 2017 e 2022, aproximadamente 64% das exportações de bens do país estiveram associadas a esses setores. As patentes de invenção foram responsáveis por movimentar 108.153 milhões de dólares, enquanto as de modelos de utilidade representaram 76.506 milhões de dólares em exportações entre 2020 e 2022. No caso das importações, ao longo de todo o período analisado, 84% estiveram relacionadas a setores intensivos em DPIs, com destaque para as patentes de invenção e as marcas.

No que diz respeito à remuneração, os setores intensivos em DPIs ofereceram salários mais elevados em comparação com outros setores da economia. O prêmio salarial médio nesses setores foi de 4,1% entre 2017 e 2019, aumentando para 4,9% entre 2020 e 2022. Os setores com os maiores prêmios salariais foram os de patentes de invenção (58,3%) e direitos autorais (34,1%), refletindo a maior produtividade e valor agregado por trabalhador.

Por fim, o estudo também analisou, especificamente, os benefícios sociais e econômicos para o Brasil dos setores intensivos voltados para as patentes verdes, que correspondem a inovações tecnológicas voltadas para a sustentabilidade ambiental. Os setores intensivos em patentes verdes, que são concedidas por tramitação prioritária, responderam por 1,3% dos empregos no Brasil entre 2017 e 2022. Sua contribuição para o PIB cresceu de 2,0% em 2017-2019 para 3,7% em 2020-2022. Além disso, os salários médios nesses setores foram 30,5% superiores aos dos setores não intensivos em DPIs no período de 2020-2022.

O estudo pode ser acessado através do link: Impacto de DPIs na economia brasileira