INPI divulga estudo sobre o fluxo de depósitos de ativos de PI no Brasil realizados por latino-americanos entre 2002 e 2021

INPI divulga estudo sobre o fluxo de depósitos de ativos de PI no Brasil realizados por latino-americanos entre 2002 e 2021

No dia 18 de março de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou uma análise detalhada sobre os depósitos de patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador realizados por países latino-americanos no Brasil entre 2002 e 2021, além de um panorama dos pedidos de patentes brasileiros em países da América Latina. O material, intitulado “Fluxo de Depósito de Ativos de Propriedade Industrial no Brasil Realizados por Depositantes Latino-Americanos”, integra a série “Radar Tecnológico”, uma divisão de projetos do INPI dedicada ao estudo de inovações. A pesquisa aponta o México e a Argentina como líderes nos registros de marcas e patentes no Brasil, e destaca o protagonismo do Brasil em inovação na região da América Latina e Caribe

No caso das patentes, foram depositados 2.422 pedidos de patentes no Brasil entre 2002 e 2021. O México foi responsável por cerca de um terço do total (31%) e, junto com a Argentina (24%) e o Chile (17%), concentrou 72% dos depósitos realizados. Além disso, Chile e Colômbia também se destacam quanto ao crescimento no número de pedidos de patentes no Brasil. Entre 2002 e 2006, o Chile representava 6% e a Colômbia 4% dos pedidos de patentes latino-americanos no país; já entre 2017 e 2021, essas participações aumentaram, alcançando 22% e 11%, respectivamente.

Enquanto as principais empresas mexicanas titulares dos pedidos de patente são dos setores químico e petroquímico, os maiores depositantes do Chile e da Argentina são, principalmente, universidades e instituições de pesquisa. O setor tecnológico abrange mais da metade dos pedidos de patentes depositados pelo México e pelo Chile, enquanto a Argentina se destaca nas inovações na área de engenharia mecânica, onde concentra 47% de suas criações.

No que tange às marcas, entre 2002 e 2021 foram realizados 29.696 pedidos de registro no Brasil. Assim como nas patentes, México (25%) e Argentina (25%), seguidos do Chile (17%), são os principais países de origem dos depositantes, representando 70% dos pedidos de registro. As marcas de produtos respondem por 74,5% dos pedidos, sendo o setor de alimentos e bebidas (classes 29 a 33 da Classificação de Nice) o mais relevante, refletindo 25% do total da região.

O México se destaca nas categorias de bebidas não alcoólicas e alimentos de origem vegetal, enquanto a Argentina lidera nos segmentos de bebidas alcoólicas, alimentos de origem vegetal e alimentos de origem animal. Além disso, a classe de preparações farmacêuticas (classe 5) figura com a maior quantidade de registros de marcas entre os depositantes latino-americanos no Brasil. Embora as marcas de produtos representem a maior parte, as de serviços correspondem a 25,5% dos registros concedidos aos depositantes da região, com a classe 35, que abrange serviços de gestão de negócios, publicidade e propaganda, sendo a mais expressiva.

Os desenhos industriais, por sua vez, somaram 554 dos pedidos de registro realizados no período analisado. A Argentina foi responsável por 35% do total de pedidos de registro efetuados por latino-americanos no Brasil, seguida pelo México (25%) e pelo Chile (14%). A maior parte das solicitações está relacionada à categoria de embalagens e recipientes para transporte ou manuseio de mercadorias. Já os programas de computador tiveram apenas 32 registros entre 2002 e 2021, com os principais países de origem dos depositantes sendo Uruguai, Argentina e Colômbia.

Quanto aos pedidos de patente feitos por depositantes brasileiros na América Latina, foram registrados, em dez anos, 3.804 pedidos, agrupados sob 2.631 famílias de patente INPADOC, superando os 2,4 mil pedidos de todos os países latino-americanos juntos. As cinco unidades da federação com o maior número de pedidos de patente no exterior foram São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. Das invenções de depositantes brasileiros que buscaram proteção na América Latina, 62% foram registradas na Argentina, 50% no México e 20% no Chile. Além dos países da região, 70% das inovações buscaram proteção em outros territórios globais, incluindo Estados Unidos, Europa e China. A engenharia mecânica é o campo tecnológico mais relacionado aos pedidos de patente feitos por brasileiros na América Latina.

Por fim, o estudo aponta que os países do MERCOSUL são mercados relevantes tanto para os brasileiros quanto para os inventores da América Latina. A Argentina recebeu quase dois terços das solicitações de patente feitas por depositantes brasileiros, com destaque para as áreas de química de materiais básicos e máquinas especiais. No México e no Chile, os pedidos de patente realizados por brasileiros se concentraram nas áreas de química orgânica fina e produtos farmacêuticos.

O estudo pode ser acessado através do link: Radar Tecnológico