16 de janeiro de 2025
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INPI divulga Boletim de PI com panorama geral dos pedidos e concessões no ano de 2024
No dia 8 de janeiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou seu Boletim Mensal de Propriedade Industrial, um relatório estatístico que analisa os pedidos e as concessões de direitos de Propriedade Industrial (PI), além de examinar os países de origem das solicitações e a natureza jurídica dos depositantes. A edição apresenta tanto um diagnóstico trimestral quanto anual, destacando, especialmente em 2024, a crescente demanda por registros de marcas.
De acordo com o boletim, verificou-se em 2024 um aumento no número de pedidos de marcas (+10,3%), totalizando 444.037 solicitações, assim como um crescimento nos pedidos de desenhos industriais (+3,1%), programas de computador (+25,5%) e topografias de circuitos integrados, com seis pedidos em 2024 contra apenas um no ano anterior (+500%). Por outro lado, houve uma redução nos depósitos de pedidos de patentes (-0,8%), que totalizaram 27.701 depósitos, além de uma queda nos pedidos de averbação de contratos de tecnologia (-22,5%) e de registro de indicações geográficas (-3,7%).
Em relação às concessões, o relatório aponta uma tendência de queda em quase todas as áreas. O balanço de 2024 revela uma redução de -32,8% nas concessões de patentes, com 12.914 patentes concedidas, frente às 19.204 concessões de 2023. No caso das marcas, a redução foi de -21,3%, com 166.063 registros realizados, em contraste com as 210.987 marcas registradas no ano anterior. Para desenhos industriais, a queda foi de -14,0%, totalizando 4.093 concessões. Houve também diminuição nos registros de programas de computador (-8,9%) e nas averbações de contratos de tecnologia (-27,2%). Entretanto, no campo das indicações geográficas, foram registradas 16 em 2024, um aumento de seis em relação a 2023. Já nas topografias de circuitos integrados, foram concedidas 6, cinco a mais do que no ano anterior.
O documento também analisa o perfil dos solicitantes por país de origem e natureza jurídica. Assim como em 2023, no ano de 2024 os Estados Unidos lideraram os depósitos de patentes de invenção (28%), seguidos pelo Brasil (23%), China (8%), Alemanha (6%) e Suíça (4%). Em relação aos depósitos de modelo de utilidade, marcas, desenhos industriais e contratos de tecnologia, a maior parte foi realizada por depositantes brasileiros. Para marcas e desenhos industriais, os depósitos nacionais representaram, respectivamente, 96% e 79% do total.
Por fim, o boletim apresentou estatísticas relacionadas à natureza jurídica dos depositantes residentes. No campo das patentes de invenção, as pessoas físicas corresponderam a 33% dos 5.740 depósitos realizados por residentes, seguidas por institutos de ensino, pesquisa e governo (28%) e por empresas de médio e grande porte (26%). Nas patentes de modelo de utilidade, pessoas físicas responderam por 58% dos depósitos totais. Em relação às marcas, os maiores depositantes foram MEIs, microempresas e EPPs (50%), seguidos por pessoas físicas (29%) e empresas de médio e grande porte (18%). Para desenhos industriais, observou-se um equilíbrio nos depósitos realizados por pessoas físicas (30%), empresas de médio e grande porte (35%) e MEIs, microempresas e EPPs (31%).
O documento comentado pode ser acessado através do link: Boletim anual de Propriedade Industrial
