15 de janeiro de 2024
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INPI divulga Boletim de PI com panorama geral do ano de 2023, e resultados mostram que depósito de patentes e de marcas cresceu no Brasil
Na última terça-feira (8), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), publicou seu Boletim Mensal de Propriedade Industrial, documento estatístico que avalia pedidos e concessões de direitos de propriedade industrial (PI), abarcando nessa edição tanto o mês de dezembro quanto um panorama geral do ano de 2023.
De acordo com o Boletim, comparado a 2022, foi possível observar um aumento nos depósitos de patentes (+2,9%), marcas (+6,4%), programas de computador (+16,1%) e indicações geográficas (+22,7%). Por outro lado, houve uma diminuição nos pedidos de averbações de contratos de tecnologia (-16,9%) e nos de desenhos industriais (-2,0%).
As estatísticas ainda denotam que, quanto às concessões em 2023, apresentaram crescimento acumulado os registros de marcas (+29,3%), totalizando 210.987 registros, além de 5.674 programas de computador (+56,6%), e 990 averbações de contratos (+0,1%), enquanto as concessões de patentes registraram uma queda de 21,1%, totalizando 19.204 patentes.
Além disso, na esfera trimestral, o INPI apresenta os dados do período de outubro a dezembro de 2023. Nesse ponto, os requerimentos de depósito de patentes atingiram a marca de 7.873, representando um aumento de 4,9% em relação ao trimestre anterior. Desses, 7.155 foram pedidos de patentes de invenção, enquanto 681 foram modelos de utilidade. No que diz respeito às marcas, o último trimestre de 2023 teve 98.656 pedidos de registro, apresentando uma variação de -5,4% em relação ao trimestre anterior.
Por fim, o documento analisa o perfil dos depósitos e concessões, trazendo as informações sobre depositantes por país de origem e natureza jurídica. Nota que os Estados Unidos lideraram os depósitos de patentes de invenção (30%), seguidos pelo Brasil (20%), China (7%), Alemanha (6%) e Suíça (5%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, marcas, desenhos industriais e contratos de tecnologia, a maioria dos pedidos foram protocolados por representantes do Brasil.
Ainda, as pessoas físicas representaram 34% dos 4.971 depósitos de patentes de invenção efetuados por residentes, enquanto MEI, microempresas e EPP responderam por 51% dos 387.310 depósitos de marcas.
O documento pode ser acessado através do link: Boletim mensal de Propriedade Industrial
