16 de dezembro de 2025
compartilhe
INPI comemora 55 anos apresentando resultados obtidos em 2025 e metas para 2026
No dia 11 de dezembro de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu, no Rio de Janeiro, o evento ‘CONVERGIR.2025’, inserido nas comemorações pelos 55 anos da autarquia. O encontro teve como foco a apresentação dos resultados alcançados pelo INPI em 2025 e a definição das prioridades estratégicas para 2026, com a presença de servidores, autoridades e parceiros institucionais.
A sessão central do evento, intitulada “55 anos de INPI: retrospectiva e perspectivas 2026”, reuniu as principais entregas do ano, as metas para o próximo ciclo e as diretrizes para a reestruturação do Instituto. Este processo de reestruturação enfatiza o planejamento de longo prazo, a modernização da gestão e a transformação digital, com um olhar voltado à melhoria da experiência do usuário. Exemplos dessa reestruturação incluem a ampliação da capacidade de processamento de pedidos de marcas, patentes e indicações geográficas e a implementação de soluções tecnológicas avançadas, como a automação de processos e o uso de Inteligência Artificial para otimizar a análise de marcas.
No segmento de marcas, foi destacada a projeção de aproximadamente 500.000 depósitos em 2025, um número que, de acordo com a autarquia, reflete a alta demanda e a necessidade urgente de ganhos de escala e produtividade. O INPI também divulgou parte das estatísticas para o exame de pedidos de marcas. Em 2025, o tempo médio para decisão de exame técnico de pedidos de registro de marca sem oposição foi de 18,5 meses – quase 3 meses a mais do que o tempo de exame em 2024. Em 2026, o INPI estima uma redução desse tempo para 10 meses. O que, segundo a autarquia, vai beneficiar 90% dos titulares de pedidos de registro de marcas. O INPI não divulgou o tempo estimado, para 2026, da decisão de exame técnico de pedidos de registro de marca com oposição.
Em patentes, o evento ressaltou que o volume de depósitos se mantém estabilizado há 10 anos, permitindo um foco maior na melhoria da eficiência decisória e na superação de gargalos processuais. Quanto aos prazos, foram apresentadas as seguintes estatísticas e metas: em 2025, o tempo de decisão de exame técnico de pedidos de patentes, a contar desde o depósito do pedido no INPI, foi de 4,3 anos – um mês a menos que em 2024. Para 2026, a estimativa do INPI é que esse tempo seja reduzido para 3,5 anos. Para a autarquia, essas metas representam um avanço significativo considerando as condições estruturais do INPI e a necessidade de uma gestão mais ágil e eficiente.
No que tange a outros ativos de propriedade industrial, as indicações geográficas ganharam destaque, especialmente pelo marco de 150 indicações geográficas (IGs) reconhecidas no Brasil, com a meta de 400 concessões estabelecida no âmbito da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Em termos de eficiência, foi apresentado o prazo atual de 19 meses para concessão de IGs, com a nova meta de 9 meses. Além disso, o recorde de 26 concessões de IG em 2025 foi celebrado, superando o recorde anterior de 21 concessões em 2012.
Em desenho industrial, foram apresentados dados como a média de 8.000 depósitos anuais no Brasil e a média de 1.000 depósitos anuais via Acordo de Haia, sinalizando a crescente internacionalização do sistema. Dentro do programa “PI e Design”, resultados concretos foram apresentados, como 210 alunos capacitados, 26 produtos beneficiados e 18 desenhos industriais registrados, destacando o impacto da propriedade intelectual no campo do design e da inovação.
Para concluir, como reflexo da agenda de transformação e da mobilização técnica interna, foi destacada a criação de ferramentas de apoio à Diretoria de Patentes, dentre elas o sistema CISCAP. Este software, desenvolvido colaborativamente pelos próprios servidores do INPI, possui mais de 60.000 linhas de código e serve para organizar e gerir os pareceres técnicos do exame de patentes. Também foi mencionada uma coletânea de cerca de 4.000 extratos de decisões da Coordenação Geral de Recursos e Nulidades (CGREC), reunida ao longo de sete anos, para orientar examinadores e requerentes, além de iniciativas para disseminação do conhecimento, como um canal no YouTube com 1.700 vídeos sobre patentes.
O evento pode ser acessado por meio dos links: Convergir 2025 – manhã – YouTube e Convergir 2025 – tarde – YouTube
